Dispensas de Licitação 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 301/2026

Objeto: Aquisição de material de proteção radiológica

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/08/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/08/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 299/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais de musculação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 23/07/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência 

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 298/2026

 Objeto: Contratação do Banco do Brasil S/A como agente financeiro do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 09/07/2026 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Resumo da Contratação / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 297/2026

 Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal como agente financeiro do Fundo Nacional de Investimentos em Infraestutura Social (FIIS)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 17/07/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Resumo da Contratação / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 295/2026

Objeto: Aquisição de refrigerador, sanduicheira e forno

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 23/07/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 292/2026

 Objeto: Aquisição de louças personalizadas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 09/07/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Fotos (Louças Personalizadas)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 291/2026

Objeto: Aquisição de impressoras térmicas de etiquetas e mesa digitalizadora com display interativo profissional

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/05/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/06/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 287/2026

Objeto: Aquisição de tapetes para a ambientação de espaços (sisal de fibra natural)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 14/05/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/05/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 283/2026

Objeto: Aquisição de linha cordonê

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/05/2026 17:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/05/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 276/2026

Objeto: Aquisição de capas para colchões, papéis e materiais descartáveis

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/05/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/06/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 275/2026

Objeto: Aquisição de bottons metálicos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/04/2026 10:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/05/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 274/2026

Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel nível de segurança P-7

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/03/2026 17:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/03/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 273/2026

Objeto: Aquisição de fitas de impressão, tipo ribbon, para impressora Evolis

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 26/03/2026 14:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31/03/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 272/2026

Objeto: Aquisição de tapetes para a ambientação de espaços

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/04/2026 15:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/04/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 266/2026

Objeto: Contratação de serviços de galvanoplastia de itens em prata

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 01/04/2026 10:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/04/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado (Dispensa Fracassada) / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 264/2026

Objeto: Aquisição de pins metálicos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 15/04/2026 16:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 263/2026

Objeto: Aquisição de materiais para conservação do acervo artístico e cultural

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 18/06/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/06/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 250/2026

Objeto: Contratação de Solução no formato SaaS (Service as a Service – CATSER 26077) para armazenamento e gerenciamento de documentos digitais, a fim de manter os documentos arquivísticos digitais autênticos, pelo tempo que for necessário, para fins de preservação e acesso a longo prazo, em um ambiente de gestão arquivística, 'Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq', contendo estação avançada de captura de arquivos (digitalização), gestão de acervos digital e analógico, software de GED para tratamento de imagens e automação de processos (DATAPREV)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 23/02/2026 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 195/2026

Objeto: Aquisição de material de proteção radiológica

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 09/07/2026 16:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 186/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Radiografia Computadorizada (CR)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 13/08/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/08/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 184/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/05/2026 17:01 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/05/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 183/2026

Objeto: Aquisição de marcadores cardíacos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/07/2026 17:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 15/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 144/2026

Objeto: Contratação de serviço de lavagem e passagem de enxoval hospitalar

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 17/07/2026 12:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 142/2026

Objeto: Contratação de serviço de coleta de resíduos hospitalares

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 09/07/2026 17:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 15/07/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 108/2026

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 30/07/2026 17:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/08/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 99/2026

Objeto: Aquisição de carimbos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2025 12:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Relatório da Dispensa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 97/2026

 Objeto: Aquisição de materiais de premiação, identificação e valorização institucional

 Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

 Data de abertura de propostas: 14/08/2026 12:30 (horário de Brasília)

 Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2026 08:00 (horário de Brasília)

 Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 72/2026

 Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado de TI denominado DaaS – Dados como Serviço para extração de dados brutos dos sistemas a serem compartilhados entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União (SERPRO)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 31/12/2025 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 65/2026

 Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de Serviços de Computação em Nuvem na modalidade IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de consultoria técnica especializada em nuvem e gerenciamento de ambientes em nuvem (SERPRO MULTICLOUD)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 14/05/2026 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação