Dispensas de Licitação 2026

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 250/2026

Objeto: Contratação de Solução no formato SaaS (Service as a Service – CATSER 26077) para armazenamento e gerenciamento de documentos digitais, a fim de manter os documentos arquivísticos digitais autênticos, pelo tempo que for necessário, para fins de preservação e acesso a longo prazo, em um ambiente de gestão arquivística, 'Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq', contendo estação avançada de captura de arquivos (digitalização), gestão de acervos digital e analógico, software de GED para tratamento de imagens e automação de processos (DATAPREV)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 23/02/2026 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 99/2026

Objeto: Aquisição de carimbos

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2025 12:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2026 08:00 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 72/2026

 Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado de TI denominado DaaS – Dados como Serviço para extração de dados brutos dos sistemas a serem compartilhados entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União (SERPRO)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 31/12/2025 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado