Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social.
Autoriza descentralização orçamentária no valor de R$ 15 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autoriza envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social (PAAR FS) para 2026
Resolução 05/2025
Autoriza a descentralização orçamentária de dotações consignadas à Unidade Orçamentária Fundo Social
Resolução 06/2025
Autoriza envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Resolução 07/2026
Autoriza descentralização orçamentária de dotações consignadas à Unidade Orçamentária Fundo Social.
Resolução 08/2026
Propõe o envio de pedido de crédito suplementar, no valor de R$ 20 bilhões, na Unidade Orçamentária Fundo Social, para viabilizar operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Resolução 09/2026
Atualiza o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social (PAAR FS) para 2026.
Resolução 10/2026
Autoriza envio de proposta que ajusta as condições financeiras da linha de financiamento para operações reembolsáveis destinadas à melhoria habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com dotações consignadas à unidade orçamentária Fundo Social.