Projeto analisa a violência de gênero no período da Covid-19

Imagem: Trabalho envolveu mais de 30 professores, pesquisadores e estudantes (Arquivo pessoal)

Projeto de pesquisadores de Antropologia e Psicologia das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), São Carlos (UFSCar), Brasília (UnB), Rio de Janeiro (UFRJ), Sergipe (UFS) e Rio Grande do Norte (UFRN) analisa os efeitos da crise sanitária da Covid-19 sobre os dispositivos da judicialização da violência de gênero no Brasil e sobre as práticas extrajudiciais, levando em conta interseccionalidades e marcadores associados a desigualdades sociais e regionais. Mais de 30 professores, pós-doutorandos, mestrandos, doutorando e consultores (nacionais e internacionais) envolveram-se no trabalho, que também resultou em 17 artigos, uma coletânea e um mapeamento de homens autores de violência. Coordenado pelo professor Theophilos Rifiotis, de Antropologia Social da UFRGS, o projeto “Impactos da Pandemia da Covid-19 nos processos de judicialização e nas práticas alternativas em casos de violência de gênero” foi um dos 40 selecionados pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Impactos da Pandemia, lançado pela CAPES em 2021. A iniciativa investirá, até 2026, cerca de R$ 25 milhões na concessão de 353 bolsas mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de destinar recursos de custeio a estudos relacionados aos aspectos sociais, econômicos, culturais e históricos decorrentes da pandemia. A entrevista a seguir foi respondida pelos pesquisadores Fernanda Cardozo, Marco Julián Martínez-Moreno e Theophilos Rifiotis.

Qual foi o objetivo do projeto?
O projeto centrou-se em compreender os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os dispositivos da judicialização da violência de gênero no Brasil e sobre as práticas extrajudiciais, levando em conta interseccionalidades e marcadores associados a desigualdades sociais e regionais. O projeto articulou o trabalho de professores, pesquisadores de pós-doutorado e estudantes de mestrado e doutorado de sete programas de pós-graduação em Antropologia e Psicologia (UFRGS, UFSC, UFSCar, UnB, UFRJ, UFS, UFRN) para mapear as estatísticas relativas à violência de gênero, bem como normativas, resoluções e notas técnicas sobre o tema.  Também foram analisados processos judiciais e serviços alternativos que emergiram ou se adaptaram nesse período de crise sanitária, além de outros estudos.

O que você destacaria de mais relevante na pesquisa?
São muitos os pontos que consideramos relevantes nessa pesquisa. O projeto foi pensando tanto para mapear práticas, problemas e soluções durante o período de emergência sanitária quanto para identificar o modo como, no campo da judicialização da violência de gênero, a pandemia atravessou a experiência de mulheres e de homens em diferentes condições socioeconômicas, regiões do país e nacionalidades. Trata-se de analisar as políticas públicas de atenção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência de gênero bem como as políticas de enfrentamento, sobretudo no período em que a pandemia impôs subitamente restrições e desafios para acesso aos serviços tal como vinham sendo ofertados. Tendo em vista que as violências são produtos históricos de relações conjugais e familiares específicas, a pesquisa deu destaque especial às ações voltadas aos chamados autores ou ofensores, como os processos de reeducação e ressocialização via “grupos reflexivos de gênero”.

Quais os resultados alcançados?
As pesquisas têm sido realizadas com foco em diferentes objetos e recortes: população em situação de rua, mulheres imigrantes, formas de associação em busca de reparação, grupos reflexivos para homens autores de violência, inquéritos policiais, atuação da polícia judiciária no semiárido sergipano, inovações tecnológicas e desenvolvimento de aplicativos de atendimento. Em relação aos achados em campo, é possível destacar os impactos da pandemia tanto nas práticas dos serviços (policiais, judiciárias, socioassistenciais) quanto na experiência das pessoas envolvidas diretamente em situações de violência de gênero. No que diz respeito aos serviços, a rotatividade de profissionais nas entidades ou instituições é um aspecto recorrente no campo. Porém, dado que o foco são as práticas (e não a avaliação dos modos de atendimento oficiais), a equipe identificou inovações nas formas de atendimento, desde adaptações no funcionamento da rede de serviço ou emergência de espaços de atendimento e acolhimento até o desenvolvimento e/ou impulsionamento de inovações tecnológicas e operacionais para atendimento ao público.

Qual a importância do investimento neste tipo de pesquisa?
Os estudos qualitativos e em profundidade sobre a violência de gênero permitem a construção de diagnósticos sobre as formas como a violência de gênero se manifesta na experiência das pessoas envolvidas, sua incidência e seus efeitos, e a identificação das expectativas das mulheres que buscam os serviços, especialmente em relação ao que consideram justiça e reparação, e dos obstáculos locais para a aplicação dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha e os efeitos adversos entre sua concepção e sua aplicação. Também possibilitam conhecer inovações, estratégias, iniciativas e propostas levantadas por diferentes agentes da rede de enfrentamento. O campo da judicialização da violência de gênero requer monitoramento constante. As políticas públicas precisam ser acompanhadas continuamente, desde seu planejamento e adaptações até sua aplicação em diferentes contextos regionais, considerando públicos diversos com experiências e expectativas distintas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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