Encontro de pró-reitores trata de temas essenciais à pesquisa e à pós-graduação

Na noite desta quarta-feira, 23, foi realizada, em Manaus (AM), a abertura do XXXII Encontro Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio A. Baeta Neves, falou sobre temas essenciais de interesse de todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Baeta Neves disse haver uma expectativa legítima da ampliação e recuperação de parte da concessão de bolsas e de auxílios que têm sido mantidos em um patamar muito contido, ressaltando a necessidade de recuperar paulatinamente recursos e sinalizar para o Sistema que a Capes tem fôlego para continuar como uma parceira muito positiva. Sobre o orçamento da agência em 2017, disse que deverá ser relativamente maior que os últimos anos, cerca de R$ 5 bi, pelo fato do programa Ciência sem Fronteiras manter poucos bolsistas que ainda estão no exterior, das últimas chamadas de 2014, o que permitirá uma compensação dos valores para as demais ações da agência. “O programa teve um enorme impacto, sobretudo internacional, jogou o Brasil definitivamente no cenário global de preocupação com a mobilidade estudantil e de pesquisadores, mas gerou uma espécie de desconforto na maior parte das nossas universidades, sobretudo com relação aos estudantes de graduação. Podemos dizer que houve impacto grande em várias instâncias, vários planos, mas houve também um certo distanciamento das universidades com relação ao modo de implementação do programa.”

O presidente da Capes disse que, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foi dito que as universidades não se sentiram muito comprometidas, nem envolvidas necessariamente com o grande contingente de estudantes de graduação que foram encaminhados para o exterior e também tiveram, de certo modo, dificuldades com a volta desses estudantes. Ele lembrou que o Ciência sem Fronteiras no formato que ficou conhecido foi finalizado quando a meta de concessão de 101 mil bolsas foi atingida em 2014 e informou que a Capes está trabalhando em um novo formato para o programa.

Internacionalização
“Comprometemo-nos com a Andifes, e me comprometo aqui com o fórum [Foprop], com o desenho de um novo programa de fortalecimento de internacionalização das universidades com vistas à construção de um projeto sustentável e de excelência”, afirmou Baeta Neves. Segundo ele, o projeto precisa considerar os graus distintos de desenvolvimento e as preocupações das universidades e, sobretudo, considerar as vocações e o que as instituições definem como suas próprias estratégias de desenvolvimento e de internacionalização. “Não é a Capes que vai internacionalizar as universidades, elas poderão ter da Capes o apoio para seus planos de internacionalização e, para isso, precisam ser capazes de definir o que querem fazer, em que direção querem avançar e como pretendem construir essa nova imagem, o seu novo projeto institucional. Esse é um componente fundamental da ideia que queremos desenvolver.”

A primeira premissa desse programa é que a Capes apoiará projetos institucionais das universidades e, a partir disso, serão definidas estratégias para uma conversão de alguns programas de apoio à internacionalização existente em diálogo permanente com as instituições de ensino superior.

Privadas e comunitárias
O presidente da Capes falou da preocupação com o seguimento das instituições privadas e, em especial, das comunitárias e que a agência já conseguiu apoio do ministro da Educação para ampliar o programa de financiamento estudantil (Fies) para a pós-graduação que, em breve, deverá ser regulamentado. “Essa ampliação ajudará muito este seguimento a resolver problemas que enfrentam de financiamento de sua pós-graduação. De outra parte, ajudará a Capes a redesenhar o Prosup [Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares].” Baeta Neves falou da comissão já criada com as instituições comunitárias que é um seguimento sensível ao programa e que, em pouco tempo, poderão trabalhar novas ideias sobre como combinar o financiamento estudantil com um novo Prosup como formas articuladas de financiamento e fomento da qualidade da formação pelas IES particulares.

Apoio à Pesquisa
“O problema que se apresenta atualmente, e que vocês reconhecem, é que há um claro desequilíbrio entre o fomento à formação de recursos humanos e o fomento à pesquisa no país. Assim como a Capes consegue se segurar em um patamar razoavelmente alto de investimentos na formação de pessoal, não podemos dizer o mesmo do sistema de agências do sistema do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC).” Para o presidente, o desequilíbrio de orçamentos dos últimos anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é prejudicial, inclusive ao próprio trabalho da Capes e ao apoio aos programas de pós-graduação. “Não é só bolsa que assegura a produção de conhecimento. Os recursos para pesquisa precisam estar disponíveis, senão comprometemos inclusive a qualidade de formação dos recursos humanos. Esta é uma tarefa que deve unir a todos: trabalhar pela recuperação de recursos orçamentários do sistema do FNDCT e do próprio CNPq. Sem isso, vamos avançar de modo meio manco na política de formação e de fomento e de apoio ao SNPG.”

PNPG
Sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020), Abilio Baeta Neves informou que ela foi recomposta recentemente e com uma tarefa muito clara: fazer um balanço do que aconteceu nos primeiros cinco anos de abrangência do plano e assinalar para os próximos cinco as correções de rumo e as recomendações importantes para a Capes. “Neste momento é importante considerar as contribuições das diversas comissões, que trabalharam nos temas mais variados e de importância para diferentes planos de atividades da agência. Os trabalhos desses grupos serão encaminhados à comissão do PNPG e esperamos que possamos ter, no começo do ano, um balanço que possa ser discutido oportunamente com os pró-reitores para atuarmos em conjunto, com um diálogo permanente para a correção necessária de rumos e apuração de sugestões mais concretas”, concluiu.

Abertura
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop), Isac Almeida de Medeiros, a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales Mendes Silva, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufam, Gilson Vieira Monteiro, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Venâncio Castelo Branco, o presidente do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Luiz Renato de França, o presidente da Fundação e Amparo à Pesquisa da Amazônia (Fapeam), René Levy Aguiar.

O presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, falou das dificuldades que todo o sistema passou nos dois últimos anos, reconheceu o trabalho feito pela Capes e por seus ex e atuais diretores, como Emídio Cantídio de Oliveira e Márcio de Castro, que foram diretores de Programas e Bolsas no País, Arlindo Phillipi Jr, que foi diretor de Avaliação, e do atual diretor de Programas e Bolsas, Geraldo Nunes Sobrinho. Falou ainda da importância das comissões criadas para distribuição de recursos e bolsas aos programas que ainda precisam avançar, principalmente no que diz respeito aos instrumentos de repasse de recursos. Sobre o evento, destacou o novo formato, mais voltado para que os pró-reitores falem mais e ouçam menos e que haja mais debates das pautas, além da inserção de temas regionais. O XXXII Enprop acontece até esta sexta-feira, 25, no Novotel em Manaus.

Isac Almeida e o pró-reitor de pós-graduação da Ufam e presidente do Enprop, Gilson Vieira Monteiro, entregaram uma placa em homenagem à contribuição do presidente da Capes ao fórum. A placa foi entregue a Abilio Baeta Neves que estava acompanhado de servidores da agência que estão no evento para fazer atendimentos presenciais na Sala Capes.

( Fabiana Santos )