CAPES prestigia lançamento de revista científica do STM

Imagem: Nadia Sarmento representou a CAPES no lançamento da nova edição da revista científica do STM (Imagem: Julia Prado - ASCOM/CAPES)

A CAPES/MEC participou do lançamento da Edição 34, Volume 2 da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) na segunda-feira, 2 de fevereiro, na sede da Corte, em Brasília. A nova publicação marca uma transição de uma revista técnica para uma revista científica.

O anúncio da nova edição e a explicação dessa transição para uma publicação científica, com 50 anos de existência da revista, ocorreu em sessão solene no plenário do STM. A cerimônia antecedeu a primeira sessão deliberativa da Corte militar em 2026. A procuradora-chefe da CAPES/MEC, Nadia Sarmento, representou a Fundação.

"Vejo com entusiasmo iniciativas como esta do Superior Tribunal Militar, de divulgar a pesquisa científica desenvolvida por seus quadros para a sociedade, contribuindo com a integridade e com a democratização do conhecimento científico”, disse Nadia Sarmento. “Este movimento vem reforçar as evoluções no campo da Ciência Aberta, que visa ao redesenho do ecossistema de disseminação do conhecimento, indispensável para permitir a promoção de acesso irrestrito aos conteúdos publicados aos usuários e o compartilhamento das pesquisas extramuros."   

Na transição, a revista fica sob a responsabilidade da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). “Entendemos que a revista precisava de um ambiente que respirasse naturalmente ciência e pesquisa e, portanto, seria preciso colocá-la em um âmbito realmente acadêmico”, explicou a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.

Para o ministro Leonardo Puntel, ter uma revista científica significa o “fortalecimento do compromisso desta Casa (STM) com a produção e difusão do conhecimento jurídico”. Já para o coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Enajum, Alexandre Peres Teixeira, trata-se da “inauguração de uma nova etapa na pós-graduação da instituição”.

A edição trata de temas como drones, inteligência artificial, direito internacional, evolução do conceito de crimes internacionais, (in)segurança dos oceanos, direitos digitais, entre outros. A publicação ocorre nas formas impressa e on-line, e está disponível neste link, na página do Superior Tribunal Militar.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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