Mensagem da Presidente da CAPES

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Apresento o Relatório de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referente ao ano de 2024. Este documento reflete a qualidade do trabalho e o compromisso inconteste da Fundação no fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e na ampliação da formação adequada de profissionais do magistério da educação básica.

Este relatório integrado é parte da prestação de contas institucional e apresenta a CAPES, suas iniciativas e principais resultados em 2024. O presente documento preza pela integridade, precisão e completude das informações e segue as orientações e elementos estipulados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020 e pela Decisão Normativa nº 198, de 23 de março de 2022.

No âmbito da governança e gestão institucional, em 2024, a CAPES publicou o seu terceiro Plano Estratégico Institucional, desta vez para o período de 2024 a 2027. O Plano foi resultado de um processo colaborativo de planejamento, alinhado com as unidades internas, em conjunto com o Ministério da Educação. O documento definiu a missão, visão e os valores da Fundação e apresenta os objetivos e iniciativas para o período, buscando “Promover a formação qualificada de pessoal de nível superior, visando o desenvolvimento do País, com sustentabilidade, inclusão e equidade, por meio da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação” (missão da CAPES).

Publicamos também o primeiro Plano de Integridade da CAPES, com 33 ações, a serem realizadas em 2024 e 2025, que visam prevenir práticas de corrupção, fraudes e irregularidades, contribuindo para uma CAPES mais forte e íntegra. Outro ponto de avanço no ano de 2024, foi a criação da Comissão Permanente de Governança de Dados (CPGD), que, dentre outras competências, contribuirá com o aprimoramento da governança de dados da CAPES, assim como auxiliará o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nas práticas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, prezando pela segurança dos dados daqueles envolvidos com a CAPES.

Em 2024, a CAPES avançou na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), estipulado para o período de 2025 a 2029. Foi instituída a Comissão de Consolidação do PNPG, com o objetivo de analisar as mais de duas mil contribuições recebidas por consulta pública em 2023 e consolidar o documento que norteará a Pós-Graduação stricto sensu pelo próximo quinquênio.

Ainda, cabe destacar a criação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES, com o objetivo de propor ações e iniciativas para aumentar a representatividade feminina em posições de decisão e de comando na pós-graduação.

Em 2024, de modo a recompor em parte a força de trabalho da CAPES, foi realizado concurso público para provimento de 50 vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia. Ainda em 2024, 35 novos servidores tomaram posse somando-se aos 347 servidores em exercício na CAPES.

Em relação às ações e resultados institucionais, este relatório mantém a estrutura de anos anteriores e apresenta os resultados por eixos de atuação, a saber: Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu; Bolsas e Fomento da Pós-Graduação Stricto Sensu no País; Internacionalização; e Fomento à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.

Com relação ao eixo da Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu, a CAPES apresenta os dados publicados em 2024, referentes a 2023, visto que os números de 2024 somente estarão disponíveis ao final do primeiro semestre de 2025, após o envio dos dados pelos programas de pós-graduação e pela sua análise pela equipe da CAPES. O cenário de 2023 apresenta um total de 4,6 mil programas de pós-graduação ativos, com mais de 25 mil doutores e 66 mil mestres titulados, superando a meta 14 do estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) de titulação de 25 mil doutores e 60 mil mestres por ano. Em 2024, foram aprovados 366 novos cursos de mestrado e doutorado, com aumento em todas as regiões do País.

 O eixo de Bolsas e Fomento da Pós-Graduação Stricto Sensu no País tem papel fundamental para o crescimento e o fortalecimento do SNPG. Em 2024, foram concedidas mais de 105 mil bolsas de pós-graduação no País, sendo 48,6 mil de mestrado, 53,1 mil de doutorado e 3,5 mil de pós-doutorado, vinculadas aos diferentes programas de fomento da CAPES, institucionais e estratégicos, que buscam estimular a formação de recursos humanos em nível superior qualificado e a pesquisa para o desenvolvimento nacional.

Ainda em 2024, houve novo aprimoramento do modelo de concessão de bolsas, com o objetivo de priorizar a concessão de bolsas aos cursos localizados em municípios com menores índices de IDHM, buscando favorecer a interiorização da pós-graduação, em consonância com o PNPG e contribuindo para a redução das assimetrias locais e regionais.

No que tange ao eixo da Internacionalização, a CAPES oferece uma gama de bolsas e modalidades de apoio para promover a colaboração internacional e o intercâmbio de conhecimento entre brasileiros e estrangeiros, por meio da mobilidade internacional. Em 2024, foram apoiados mais de 10 mil bolsistas, entre brasileiros no exterior e estrangeiros no País, em parceria com 61 países. As ações de internacionalização se concentraram no fortalecimento e expansão das parcerias internacionais, na ampliação do protagonismo no sul global, na promoção da atração de estrangeiros para o Brasil e na integração de iniciativas de internacionalização, com o objetivo de fortalecer a presença do Brasil no cenário global.

No eixo de Fomento à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, a CAPES oferece uma série de programas com foco na formação docente. Em 2024, foram beneficiados mais de 197 mil alunos de licenciaturas, com a oferta de cursos de formação inicial de professores e a concessão de bolsas, por meio de programas como Pibid, UAB, Parfor e Parfor Equidade, e mais de 40 mil alunos em formação continuada, por meio de especializações no âmbito da UAB, de cursos de mestrado e doutorado profissionais para formação docente (PROEB) e de programas de cooperação internacional para formação de professores.

Levando em consideração a situação peculiar enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, devido às graves enchentes ocorridas em 2024, a CAPES realizou ações específicas de modo a atender o estado e não prejudicar os bolsistas e os programas de pós-graduação da região. Tais ações estão descritas por eixo de atuação da CAPES, no decorrer do relatório.

Além das ações mencionadas, o relatório apresenta informações relativas às atividades meio da Fundação, que representam o alicerce de funcionamento da instituição.

Finalizo agradecendo a equipe de servidores e colaboradores da CAPES pela excelência e o comprometimento inequívocos nas respectivas áreas de atuação no cotidiano da Fundação. A CAPES permanece firme em sua missão e trajetória institucional, fundamental para o desenvolvimento de pessoal de nível superior qualificado, contribuindo para o avanço da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento científico, artístico, cultural e tecnológico do País.

 Denise Pires de Carvalho
Presidente da CAPES