Programas, Projetos e Ações 2020
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
6. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
7. Oferta de cursos de capacitação online
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Descrição
O Sistema UAB oferta, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica, por meio da educação a distância (EaD). https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil/
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de cursos de licenciatura para formar professores da educação básica (futuros professores e professores em exercício).
2. Fomentar a oferta de cursos de especialização para professores da educação básica.
3. Fomentar a oferta de cursos de graduação para formar gestores públicos.
4. Fomentar a oferta de cursos de especialização para qualificar gestores públicos.
5. Contribuir para o alcance das metas 15 e 16 do PNE, oferecendo oportunidades de acesso à formação em nível superior, em curso de licenciatura e em pós-graduação, em cursos de especialização lato sensu.
6. Acompanhar/monitorar 200 polos UAB.
7. Fomentar o conhecimento sobre gestão em EaD.
8. Estimular os polos EaD UAB a continuarem em atividade, mesmo que remota, durante a pandemia, e a voltarem à atividade em segurança.
Resultados
1. Início de 690 turmas em polos UAB de 34 instituições, com o preenchimento de 16.374 vagas em licenciatura no programa UAB.
Aproximadamente 11.757 bolsistas (CPF diferentes, sobretudo professores e tutores), atuando em licenciaturas. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
2. Início de 406 turmas em polos UAB de 39 instituições, com o preenchimento de 13.824 vagas em especialização no programa UAB.
Matrícula de 3.611 alunos cursistas (professores da rede) em 20 IPES e 142 polos UAB, que iniciaram o curso de ensino em ciência (Ciência é 10!).
Aproximadamente 1.964 bolsistas (CPF diferentes, sobretudo professores e tutores), atuando nas especializações para professores, em 2020. -
Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
3. Início de 21 turmas em polos UAB de três instituições, com o preenchimento de 667 vagas de graduação no Programa Nacional de Administração Pública (PNAP) no Programa UAB.
Aproximadamente 1.538 bolsistas (CPF diferentes, sobretudo professores e tutores), atuando nos bacharelados em Administração Pública, em 2020. -
Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
4. Início de 22 turmas em polos UAB de 3 instituições, com o preenchimento de 704 vagas de especialização no Programa Nacional de Administração Pública (PNAP) no Sistema UAB.
Aproximadamente 363 bolsistas (CPF diferentes, sobretudo professores e tutores), atuando nas nas especializações voltadas para a formação continuada de gestores públicos (Gestão em Saúde Pública e Pública Municipal), em 2020. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
5. Total de 148.810 professores formados nos cursos do Sistema UAB, sendo 80.810 nos cursos de licenciatura e 68 mil nos cursos de especialização até 2019.
Os dados dos formados em 2020 ainda não foram computados pelas instituições e informados no SisUAB.
6. 225 polos acompanhados (112,50%).
7. 262 inscritos em curso de gestão de polos UAB.
8. 99% dos polos mantiveram-se em atividade.
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
Descrição
O PARFOR visa induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Fomentar a oferta de educação superior para professores em exercício nas redes públicas de educação básica.
2. Reformulação e publicação do novo regulamento do PARFOR.
3. Contribuir para o alcance da meta 15 do PNE, em regime de colaboração com os estados e municípios, oferecendo aos professores em serviço na rede pública a oportunidade de acesso à formação específica de nível superior, em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Resultados
1. Em 2020 houve fomento para a continuidade das 352 turmas em andamento, em cursos de licenciatura para professores em exercício, em 32 IES participantes.
2. Foi criada uma comissão para avaliação e reformulação do Programa, com participação de membros da equipe técnica da DEB e de consultores externos. Os trabalhos da comissão começaram em junho e acontecem a distância, em respeito ao isolamento social, em virtude da COVID-19, em reuniões semanais online. Ao final das atividades serão publicados o novo Regulamento e o novo edital do Parfor.
3. Em 2020, 13.904 professores deram continuidade à sua formação e aproximadamente 3.500 professores se formaram. Esses professores são oriundos de 1744 escolas públicas de educação básica de 380 municípios brasileiros.
3. Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
Descrição
O ProEB têm por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional por meio do fomento e indução de programas de mestrado em rede.
Essa iniciativa é uma parceria entre a CAPES e as associações em rede de instituições responsáveis pela implantação e execução de cursos nacionais. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional.
2. Contribuir para o alcance da meta 16 do PNE, oferecendo aos professores em serviço na rede pública a oportunidade de acesso à formação em nível de pós-graduação stricto sensu na área de conhecimento em que atuam.
Resultados
1. Abertura de 2.265* novas vagas para professores em exercício nas redes públicas de educação básica em 6 áreas de ensino e concessão de bolsas de ME para 30% dos professores matriculados. Obs: Devido à pandemia, está previsto para o 1º trimestre de 2021 o início de seis cursos de mestrados profissionais, com 2.620 novas vagas, para professores da rede referentes aos processos seletivos que ocorreram em 2020 e foram adiados. Nos 11 cursos de mestrados ativos em 2020, 107 instituições diferentes foram apoiadas financeiramente, beneficiando 2.355 bolsistas.
2. Apoio a 12 cursos de mestrados profissionais voltados para área de ensino na educação básica. Concessão de bolsas de ME para os alunos (professores) cursistas na razão de 30% do total de alunos matriculados. Até o ano de 2019 foram titulados 9.674 professores da rede pública. (Plataforma Sucupira).
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
Descrição
O Pibid proporciona aos alunos que estão na primeira metade do curso de licenciatura, uma aproximação prática com o cotidiano das escolas públicas de educação básica e com o contexto em que elas estão inseridas. Os estudantes são orientados por professores das instituições formadoras e acompanhados por professores da educação básica. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Implementar o Edital Pibid 02/2020 por meio da concessão de bolsas de iniciação à docência.
2. Inserir os licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública.
3. Fortalecer a articulação das instituições de ensino superior que coordenam Pibid com as Secretarias de Educação dos estados e municípios.
Resultados
1. Taxa de implementação das bolsas de Iniciação à Docência: 98,2%. Cálculo: 29.557 bolsas implementadas / 30.096 bolsas ofertadas.
2. N° de escolas da educação básica atendidas: 2.764.
3. Nº de secretarias estaduais parceiras: 27. Nº de secretarias municipais parceiras: 718.
5. Residência Pedagógica
Descrição
O Programa Residência Pedagógica tem por objetivo aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica a partir da segunda metade de seu curso. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Implementar o Edital Residência Pedagógica 01/2020 por meio da concessão de bolsas de iniciação à docência.
2. Inserir os licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública.
3. Fortalecer a articulação das instituições de ensino superior que coordenam o Pibid com as Secretarias de Educação dos estados e municípios.
Resultados
1. Taxa de implementação das bolsas de Iniciação à Docência: 97,2%. Cálculo: 29.253 bolsas implementadas / 30.096 bolsas ofertadas.
2. N° de escolas da educação básica atendidas: 2.626.
3. Nº de secretarias estaduais parceiras: 27. Nº de secretarias municipais parceiras: 666.
6. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
Descrição
O Programa tem o objetivo de promover a capacitação de professores e gestores escolares em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Promover a capacitação de professores em efetivo exercício nas escolas públicas, que realizarão curso de aperfeiçoamento, com duração de 08 semanas, promovido pelo Colleges and Institutes Canada - CICan.
2. Promover a capacitação dos profissionais que atuam na direção, coordenação ou supervisão pedagógica das escolas de educação básica das redes pública ou privada sem fins lucrativos e nos colégios militares que ofertam educação básica, por meio da realização de curso de especialização em educação no Mary Immaculate College, em Limerick, Irlanda.
3. Capacitar professores de língua inglesa, que estejam em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica, oferecendo curso intensivo de 06 (seis) semanas em universidade nos Estados Unidos.
Resultados
1. 1 edital lançado com 102 professores selecionados. (O curso ocorrerá quando autorizado pelas autoridades sanitárias do Brasil e do Canadá).
2. 18 profissionais da educação capacitados.
3. 1 edital lançado para a seleção de 486 professores. (suspenso enquanto perdurarem os efeitos da pandemia).
7. Oferta de cursos de capacitação online
Descrição
1. Oferta de curso online de Português.
2. Oferta de curso online de Matemática.
3. Oferta de curso online de TICs.
4. Oferta de curso online de Estatística.
5. 300 mil vagas para cursos online gratuitos, em parceria com a UEMA.
6. Curso de práticas de produção de texto, em parceria com a SEALF/MEC.
7. Oferta do Curso de Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Complementar a formação básica de professores e estudantes de licenciatura, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática.
2. Complementar a formação básica de professores e estudantes de licenciatura, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à língua portuguesa.
3. Complementar a formação básica de professores e estudantes de licenciatura, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas às tecnologias de informação e comunicação - TICs.
4. Complementar a formação básica de professores e estudantes de licenciatura, oferecendo-lhes de forma simples e acessível, os conteúdos básicos da estatística.
5. Qualificar e capacitar profissionais da educação básica no uso de ferramentas virtuais, dentro do novo ambiente tecnológico derivado do distanciamento entre professores e alunos, em 2020, por causa COVID-19.
6. Qualificar e capacitar professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental.
7. Qualificar e capacitar profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas.
Resultados
1. 25 mil vagas ofertadas e preenchidas em 2020.
2. 30 mil vagas ofertadas e preenchidas em 2020.
3. 37.126 vagas ofertadas e preenchidas em 2020.
4. 20 mil vagas ofertadas e preenchidas em 2020.
5. Por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) foram lançados cinco novos cursos gratuitos, online, direcionados a professores ou estudantes dos cursos de licenciatura de todo o País. Em 2020 foram abertas as matrículas para os cursos:
a) “Como Produzir Videoaulas” com 12.837 inscritos até 12/2020;
b) “Mediação em EAD” com 9.110 inscritos até 12/2020;
c) “Desenho Didático para o Ensino On-Line”, 12.837 inscritos até 12/2020;
Os cursos somaram 33.748 mil vagas preenchidas.
Em fevereiro de 2021 serão abertas as matrículas para os cursos de:
a) “Multimeios em Educação”;
b) “Psicologia na Educação”.
6. 40 mil vagas ofertadas e, até dezembro/2020, 33.349 professores inscritos.
7. Produção e oferecimento do curso de Alfabetização (Sealf), com 80 mil vagas para a formação de professores de alfabetização.