Legislação
Publicado em
18/02/2025 13h31
Atualizado em
07/01/2026 10h49
- Portaria nº 221, de 27 de setembro de 2018 - Define e adequa as atribuições do Grupo de Trabalho Equidade de Gênero e de realizar estudos específicos que subsidiem a CAPES na criação de ações que promovam a equidade de gênero no âmbito acadêmico.
- Portaria nº 215, de 10 de Julho de 2024 - Institui o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024 - Designa membros para integrar o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Resolução nº 1, de 09 de abril de 2025 - Aprova o regimento interno do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da Capes, instituído pela Portaria Capes n° 215, de 10 de julho de 2024.
- Portaria nº 213, de 08 de agosto de 2025 - Altera a alínea "a", inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2026 - Altera a alínea "e", inciso II, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 296, de 18 de setembro de 2024, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES.