Legislação UAB

Publicado em 09/01/2025 14h15 Atualizado em 04/12/2025 10h08

Publicação na WEB	Nome do documento
04/12/2025	Portaria nº 341, de 3 de dezembro de 2025: Integra Instituições Públicas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
26/06/2025	Portaria nº 163, 25 de junho de 2025: Institui os Fóruns Nacionais e Estaduais de Coordenadores UAB e de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.
02/10/2024	Instrução Normativa nº 01, de 01 de outubro de 2024: Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.
30/09/2024	Portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024: Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
17/02/2023	Portaria nº 33, 16 de fevereiro de 2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país
19/08/2020	Portaria nº 232, de 9 de Outubro de 2019: Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
20/08/2020	Portaria nº 218, de 24 de Setembro de 2018: Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
05/06/2020	Portaria CAPES nº 70, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.
09/10/2019	Portaria n.º 232, de 09 de outubro de 2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
24/05/2019	Portaria nº 102, de 10/05/2019 – Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
24/09/2018	Portaria n.º 218, de 24/09/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
23/11/2017	Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
24/11/2017	Portaria nº 183, de 21/10/2016 – Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas do Sistema UAB.
24/11/2017	Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017 - Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016.
24/11/2017	Instrução Normativa CAPES nº 2, 19/04/2017 – Procedimentos de pagamentos e parâmetros atinentes à concessão de bolsas do Sistema UAB.
25/05/2017	Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
21/10/2016	Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016: Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).