EDITAL Nº 09/2022 - Chamada para articulação de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB

Do objeto

A CAPES fomentará 156.120 novas vagas em cursos de graduação e especialização lato sensu das instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) para abertura de turmas nos municípios mantenedores dos Polos EaD UAB a partir de julho de 2022 até julho de 2025. Terão prioridade os cursos indicados no Quadro 1, do item 3.

Objetivos

• Contribuir para o alcance das metas 12, 15 e 16 do Plano Nacional de Educação 2014 -2024
• Expandir e interiorizar oferta de cursos superiores na modalidade EaD do sistema público de ensino superior (federal e estadual) para atendimento, preferencialmente, dos residentes dos municípios interioranos que não possuem acesso ou nos casos em que este é bastante restrito pela pouca capilaridade da oferta pública de ensino superior
• Atender, prioritariamente, à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica referente à formação inicial, ampliando o número de formados em cursos de Licenciatura, preferencialmente, em diversos municípios interioranos sem acesso ou acesso restrito ao sistema público de ensino superior, atendendo a demanda das redes de ensino da educação básica de professores com formação adequada, assim como também oportunizar aos professores que já atuam nas redes de ensino, a adequação da sua formação nos casos de atuação em área diferente da mesma
• Atender à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica referente à continuada, oportunizando aos professores da educação básica acesso aos cursos de especialização para aprimoramento de suas carreiras do magistério ou da gestão escolar nos casos dos que exercem função administrativa
• Atender à política nacional de formação de agentes públicos pertencentes aos quadros da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, visando a melhoria do serviço público
• Atender demanda de formação voltada para o desenvolvimento econômico e social local/regional
• Estabelecer a continuidade das ações do programa em relação às ofertas dos cursos de licenciaturas deferidas nos editais 75/2014 e 5/2018, promovendo as reofertas destas licenciaturas, preferencialmente, nos polos nos quais os cursos estão sendo ofertados
• Ampliar a articulação de cursos de licenciaturas nos Polos EaD UAB que não foram atendidos nos Editais 75/2014 e 5/2018
• Promover a continuidade da parceria Capes e SETEC/MEC para formação docente da Educação Profissional e Tecnológica e do Itinerário da Formação Técnica e Profissional do Novo Ensino Médio.

Objetivos específicos

• Fomentar, prioritariamente, os cursos das áreas e tipos indicados no Quadro 1:

Quadro 1: Áreas e cursos prioritários do edital: 

Cronograma