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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 17/09/2026 09h09
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    Tem início a 263ª sessão de julgamento do Cade

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    Cade abre investigação para apurar conduta de sindicatos de combustíveis

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    07/04/2026 - Averiguação da Superintendência-Geral busca identificar se a atuação de presidentes de sindicatos levou à coordenação e ao aumento de preços de combustíveis na BA, DF, MG, RN e RS
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    Cade abre vaga de estágio para estudantes de Ciência Contábeis

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  • Cade abre processo seletivo para recrutamento de servidor público federal

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    23/03/2026 - Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, com vaga na área de comunicação social
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    Cade mantém medida preventiva aplicada ao Itaú

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    19/03/2026 - Decisão busca evitar danos à concorrência no mercado de pagamentos e assegurar garantias processuais
    Tags: DECISÃO
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    Cade homologa acordo com sindicato do setor de cimento

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    18/03/2026 - TCC prevê medidas para mitigar riscos concorrenciais no mercado de argamassas
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  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade homologa 5 novos acordos com conselhos de odontologia

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    18/03/2026 - Novos TCCs ampliam conjunto de compromissos firmados em investigação sobre livre precificação de serviços odontológicos
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  • INSTITUCIONAL

    Cade abre consulta pública para construção do Guia de Colaboração entre Concorrentes

    18/03/2026 - As sugestões podem ser enviadas até o dia 4 de maio
  • INSTITUCIONAL

    Tem início a 262ª sessão de julgamento do Cade

    Tem início a 262ª sessão de julgamento do Cade
    18/03/2026 - Quatro processos estão na pauta de votação. Acompanhe!
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  • INSTITUCIONAL

    Tribunal do Cade julgará quatro casos na próxima quarta-feira (18/3)

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    12/03/2026 - Pauta da 262ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira!
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  • TRIBUNAL DO CADE

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    Cade condena representado em processo de cartel em licitações de aeroportos
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  • DECISÃO

    Tribunal do Cade mantém medida preventiva sobre novos termos de uso do WhatsApp

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    04/03/2026 - Decisão manteve suspensão de termos que restringiam acesso de desenvolvedores de IA ao WhatsApp
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  • SOJ

    Tem início a 261ª sessão de julgamento do Cade

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    Documento do Cade avalia aderência do Brasil à nova recomendação da OCDE sobre controle de concentrações

    Documento do Cade avalia aderência do Brasil à nova recomendação da OCDE sobre controle de concentrações
    02/03/2026 - Estudo aponta elevado alinhamento das regras e práticas brasileiras aos padrões internacionais e identifica oportunidades de aperfeiçoamento
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    Tribunal do Cade julgará cinco casos na próxima quarta-feira (4/3)

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  • DECISÕES

    Cade arquiva compra da RJ Participações pela Clickbus e determina nova notificação da operação

    Cade arquiva compra da RJ Participações pela Clickbus e determina nova notificação da operação
    12/02/2026 - Após aprovar o AC sem restrições, a Superintendência-Geral identificou fatos novos que comprometeram a análise da transação, tornando necessária a apresentação de nova notificação devidamente instruída para eventual consumação do negócio
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  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade celebra acordo com Libra e FFU em investigação de consumação antecipada de atos de concentração

    Cade celebra acordo com Libra e FFU em investigação de consumação antecipada de atos de concentração
    11/02/2026 - Libra pagará R$559 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
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  • DECISÕES

    Cade aprova aumento da participação societária minoritária da United Airlines na Azul

    Cade aprova aumento da participação societária minoritária da United Airlines na Azul
    11/02/2026 - Conselho acompanhou o entendimento da Superintendência-Geral e aprovou a operação sem restrições, considerando os compromissos assumidos pelas empresas e demais medidas previstas no processo
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  • INSTITUCIONAL

    Cade divulga estudo sobre RAN Sharing no setor de telecomunicações

    Cade divulga estudo sobre RAN Sharing no setor de telecomunicações
    11/02/2026 - Edição especial inaugura novo formato da série e examina os impactos concorrenciais dos acordos de compartilhamento de rede no Brasil
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    Cade divulga Anuário 2025 com balanço da atuação em defesa da concorrência

    11/02/2026 - Documento consolida resultados, avanços regulatórios e ações estratégicas do Cade no último ano
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    Tem início a 260ª sessão de julgamento do Cade
    11/02/2026 - São sete processos na pauta de votação. Acompanhe!
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    Funcionamento do Cade durante o carnaval 2026

    Funcionamento do Cade durante o carnaval 2026
    08/02/2026 - Será ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até às 14h no dia 18 de fevereiro
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    Tribunal do Cade julgará sete casos na próxima quarta-feira (11/2)

    Tribunal do Cade julgará sete casos na próxima quarta-feira (11/2)
    05/02/2026 - Pauta da 260ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira!
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  • DECISÕES

    Cade aprova, em definitivo, aquisição da Emae pela Sabesp

    Cade aprova, em definitivo, aquisição da Emae pela Sabesp
    20/01/2026 - Em votação no plenário virtual, conselheiros negaram recurso da Phoenix e confirmaram a aprovaram da operação, sem restrições
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    Cade abre inquérito contra Meta e aplica medida preventiva suspendendo Novos Termos do WhatsApp sobre IA

    Cade abre inquérito contra Meta e aplica medida preventiva suspendendo Novos Termos do WhatsApp sobre IA
    12/01/2026 - Ação da Superintendência-Geral visa proteger a concorrência em mercados que utilizam ferramentas de inteligência artificial
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  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade divulga calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2026

    Cade divulga calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2026
    06/01/2026 - Serão nove sessões ordinárias no período
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
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  • INSTITUCIONAL

    Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS

    Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS
    23/12/2025 - Acordo estabelece obrigações para garantir a concorrência na distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS, sob pena de aplicação de multa de até R$ 150 milhões
    Tags: INSTITUCIONAL
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  • INSTITUCIONAL

    Cade divulga relatório técnico da audiência pública sobre ecossistemas digitais móveis

    Cade divulga relatório técnico da audiência pública sobre ecossistemas digitais móveis
    19/12/2025 - Documento sistematiza contribuições sobre concorrência, regulação e dinâmica competitiva nos ecossistemas iOS e Android
    Tags: INSTITUCIONAL
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  • DECISÕES SG/CADE

    Cade homologa novo TCC com Wellhub (Gympass)

    Cade homologa novo TCC com Wellhub (Gympass)
    19/12/2025 - Acordo reduz o número de academias sujeitas a contratos de exclusividade
    Tags: DECISÕES SG/CADE
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  • TRIBUNAL DO CADE

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    Recesso do Tribunal
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