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INSTITUCIONAL
Cade participa de fórum da UNCTAD sobre política de concorrência
Entre os dias 8 e 10 de julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participará da 23ª sessão do Intergovernmental Group of Experts (IGE) on Competition Law and Policy, promovida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, na Suíça. O encontro reúne autoridades de concorrência, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater desafios e tendências relacionados à defesa da concorrência, com foco especial nos países em desenvolvimento.
Representando o Cade, o presidente interino Diogo Thomson será um dos palestrantes da sessão "Avaliação de impacto e divulgação dos benefícios do direito e da política de concorrência para os países em desenvolvimento". O painel discutirá como autoridades de concorrência de países em desenvolvimento podem avaliar os resultados de suas atividades de defesa e promoção da concorrência, superar limitações de dados, definir prioridades de atuação e comunicar os benefícios da política concorrencial à sociedade e aos formuladores de políticas públicas.
A UNCTAD é o principal fórum das Nações Unidas para o debate sobre direito e política da concorrência, desempenhando papel de referência na promoção da cooperação internacional e no fortalecimento institucional de autoridades concorrenciais, especialmente em países em desenvolvimento. O Brasil mantém participação ativa nas iniciativas conduzidas pela organização. Entre elas, destacam-se a atuação no Grupo de Trabalho Informal sobre Cartéis Transfronteiriços e o projeto de assistência técnica e capacitação institucional em direito e política da concorrência destinado aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e a Timor-Leste, iniciativas que reforçam a cooperação internacional e a disseminação de boas práticas na área concorrencial.
Além da programação oficial da UNCTAD, a delegação do Cade também participará do evento “Promovendo a concorrência no comércio global de grãos: um esforço conjunto dos BRICS”, organizado pelo BRICS Competition Law and Policy Centre no dia nove de julho, também em Genebra. O fórum busca fortalecer o diálogo entre autoridades concorrenciais dos países do bloco e incentivar o intercâmbio de experiências em defesa da concorrência.
A presença do Cade nos eventos reafirma a atuação da autarquia nos principais fóruns internacionais dedicados à defesa da concorrência. Além de compartilhar a experiência brasileira na avaliação de impacto de políticas concorrenciais, a autoridade concorrencial brasileira fortalece a cooperação técnica com outras organizações e acompanha discussões estratégicas para o aperfeiçoamento das políticas de concorrência em âmbito global.