Sessões

Publicado em 21/12/2020 17h34 Atualizado em 21/01/2021 10h43

As sessões de julgamento do Tribunal do Cade ocorrem preferencialmente às quartas-feiras (confira o calendário), com início às 10h. As sessões de julgamento são públicas, salvo em situações em que haja determinação para tratamento sigiloso. Também podem ser realizadas extraordinariamente, mediante convocação. 

A pauta das sessões de julgamento é definida pelo Presidente do Cade e publicada na portal da Autarquia com, pelo menos, 120 horas de antecedência.

As sessões de distribuição também são públicas e realizadas pelo Presidente do Cade, preferencialmente às quartas-feiras, antes da sessão de julgamento. As sessões de distribuição podem ocorrer extraordinariamente, mediante convocação.

Nas sessões de distribuição, os casos em análise no Cade são sorteados para um Conselheiro Relator.

O áudio das sessões de julgamento e de distribuição é transmitido ao vivo, via internet. O link para acessar o áudio ao vivo fica disponível nesta seção e na página principal do site nos dias em que são realizadas as reuniões do Tribunal do Cade. O áudio também é gravado e pode ser recuperado na pasta de arquivos de cada sessão e na página do YouTube do Cade.

 

PAUTAS, ATAS E ÁUDIOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO

 

ATAS E ÁUDIOS DAS SESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO

 

CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO

 

CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO

 

PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL

 

SESSÃO AO VIVO