Ubiratan Cazetta

Mandato: 01/05/2025 a 01/05/2027

Ubiratan Cazetta, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Membro do Ministério Público Federal desde junho/1996, atualmente na condição de Procurador Regional da República na 1ª Região. Coordenou a Assessoria Jurídica em matéria de Tutela Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral da República no período de 2013 a 2017. Presidiu a ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República nos biênios 2021/2023 e 2023/2025.

Agenda

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Procurador Substituto

Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Junior

Fernando Oliveira Junior é especialista em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília-UnB e em Direito aplicado ao MPU pela Escola Superior do MPU - ESMPU, além de mestre e doutor em Direito Econômico pela UnB. Foi Procurador Federal (AGU), quando atuou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2006 a 2012 e ocupou o cargo de Procurador-Chefe substituto. Desde 2012 é Procurador da República (MPF). Atualmente está lotado na PRDF, bem como é um dos membros do GAECO/PRDF. Professor da ESMPU, de pós-graduações e de diversos cursos preparatórios para concursos.

(61) 3031-1302 / 3212-8525

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