Tribunal do Cade julgará seis casos na próxima quarta-feira (1/7)

A pauta da 268ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/6). A reunião, que terá seis casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá na próxima quarta-feira (1/7), a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.

Confira a pauta de julgamento:

1. Ato de Concentração nº 08700.003063/2026-80

Requerentes: Lin Yin International Investments Co. Ltd., Mitsubishi Fuso Bus Manufacturing Co. Ltd. e Mitsubishi Fuso Truck and Bus Corporation.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.004616/2024-50

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representadas: Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Amil) e Vision Med Assistência Médica Ltda. (Vision Med ou Golden Cross).

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

3. Processo Administrativo nº 08700.010050/2014-23

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Agilent Technologies Inc., Agilent Technologies Brasil Ltda., Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrônicos Ltda., D.T.I. Comércio de Artigos de Informática Ltda., Elektrotech Comercial e Industrial Eireli, Farnell Newark Brasil Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda, FLK Instrumentação Eletrônica Ltda., Incal Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Eireli, Karimex Componentes Eletrônicos Ltda., Keysight Technologies Inc., Keysight Technologies Medição Brasil Ltda., Master Tools Instrumentos Ltda., Nortron Indústria, Comércio, Serviço, Importação & Exportação Ltda (antes Nortron Nordeste Eletrônica Ltda), Pares Eletrônica Comercial e Industrial Eireli, Quart Comercial e Industrial Ltda e pessoas físicas.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

4. Processo Administrativo nº 08700.004176/2020-15

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Cybernet Informática Ltda, Arlei Filipe, Esdras de Paula Ribeiro, Jackson Prado Rocha, Jessana Santana Macedo, Keline Costa da Cruz, Kleber Rodrigo Gambassi, Marco Aurélio Manucci e Sérgio Pantaleão.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

5. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.002545/2023-70

Representante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Representados: Pato Comércio de Combustíveis Ltda., Comércio de Combustíveis Stang Ltda., Santos & Merlo Ltda. e San Rafael Sementes e Cereais Ltda e pessoas físicas.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

6. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.004404/2016-62

Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE/RS).

Representados: Agro Industrial Nova Bréscia Ltda.; ASM Comércio de Subprodutos de Origem Animal Ltda. - EPP; ASM Comércio e Coleta de Ossos Ltda. - ME; Farol Indústria e Comércio S.A.; Fasa América Latina Participações Societárias S.A.; Faros Indústria de Farinha de Ossos Ltda.; Faros Transportes e Comércio Ltda.; Frigorífico Cason Ltda.; Fuga Couros S.A.; Sebo Mariense Ltda.; Sefar - Indústria e Comércio de Farinha e Sebo Ltda e pessoas físicas.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.