BR-116/BA/PE - Rota dos Sertões
Andamento
Informações do Projeto
| Informações Interativas do Projeto: | Clique Aqui |
| Prazo: | 30 anos |
| Extensão: | 502 km |
| Investimento previsto (Capex): | R$ 4,3 bi |
| Custos operacionais previstos (Opex): | R$ 4,4 bi |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 12,49% |
| Tarifa: | pista simples: R$ 0,0953/100km | pista dupla: R$0,1239/100km (data base: abr/23) |
| Audiência Pública: | AP 9/2024 |
| Histórico dos Estudos: | link: Andamento dos Estudos |
| Critério de julgamento do leilão: | menor tarifa + curva de aporte |
O Sistema Rodoviário objeto desta Concessão apresenta uma extensão total de 502,0 km, segundo dados do SNV (08/2021), incluindo os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ligadas diretamente ou por dispositivos de interconexão com a rodovia, acostamentos, obras-de-arte especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à Concessão. Compreendendo os seguintes trechos:
- BR-116/BA: trecho entre a divisa PE/BA e o entroncamento com a Av. Eduardo Fróes da Mota;
- BR-324/BA: trecho entre o acesso ao Contorno de Feira de Santana (Entroncamento Av. Eduardo Fróes da Mota) e o entroncamento com a BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de Santana);
- BR-116/PE: trecho entre o entroncamento com a rodovia BR-232/316 e a divisa PE/BA.
As obras de ampliação de capacidade têm como objetivo aumentar a eficiência da rodovia, abrangendo intervenções como duplicações e a implantação de faixas adicionais. Esses trabalhos devem ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos nos Anexos, específicos para cada Lote, exceto nos casos de exceções expressamente previstas.
Obras de ampliação de capacidade e melhorias incluem a duplicação, faixas adicionais, travessias urbanas, correção de traçado, vias marginais, diamante, trevo completo, retorno em “U”, retorno em “X”, rotatória alongada, “gota” canalizada, OAE, passarela, acessos e paradas de ônibus.
A ANTT apresentou o projeto à sociedade por meio da Audiência Pública nº 009/2024, permitindo ampla participação social e colhendo contribuições relevantes ao processo.
O projeto prevê um conjunto relevante de melhorias na infraestrutura do lote rodoviário, incluindo a duplicação de 108,2 km, a implantação de 5,16 km de faixas adicionais, 44,52 km de vias marginais e 107,06 km de acostamentos, além da construção de 12 passarelas para pedestres e 24 paradas de ônibus, ampliando a segurança e a fluidez do tráfego ao longo do trecho.
Ademais, são previstas as seguintes praças de pedágios:
O projeto foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme consignado no Acórdão nº 17/11/2025 – TCU – Plenário, em sessão realizada em 30 de julho de 2025.
Na sequência, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Deliberação ANTT nº 36, de 12 de fevereiro de 2026, aprovou o Edital nº 1/2026 para a concessão do sistema rodoviário.
Mais informações estão disponíveis na seção “Processo Licitatório” no site da ANTT.