BR-116/BA/PE - Rota dos Sertões

O Sistema Rodoviário objeto desta Concessão apresenta uma extensão total de 502,0 km, segundo dados do SNV (08/2021), incluindo os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ligadas diretamente ou por dispositivos de interconexão com a rodovia, acostamentos, obras-de-arte especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à Concessão. Compreendendo os seguintes trechos:

• BR-116/BA: trecho entre a divisa PE/BA e o entroncamento com a Av. Eduardo Fróes da Mota;
• BR-324/BA: trecho entre o acesso ao Contorno de Feira de Santana (Entroncamento Av. Eduardo Fróes da Mota) e o entroncamento com a BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de Santana);
• BR-116/PE: trecho entre o entroncamento com a rodovia BR-232/316 e a divisa PE/BA.

As obras de ampliação de capacidade têm como objetivo aumentar a eficiência da rodovia, abrangendo intervenções como duplicações e a implantação de faixas adicionais. Esses trabalhos devem ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos nos Anexos, específicos para cada Lote, exceto nos casos de exceções expressamente previstas.

Obras de ampliação de capacidade e melhorias incluem a duplicação, faixas adicionais, travessias urbanas, correção de traçado, vias marginais, diamante, trevo completo, retorno em “U”, retorno em “X”, rotatória alongada, “gota” canalizada, OAE, passarela, acessos e paradas de ônibus.

A ANTT apresentou o projeto à sociedade por meio da Audiência Pública nº 009/2024, permitindo ampla participação social e colhendo contribuições relevantes ao processo.

Ademais, são previstas as seguintes praças de pedágios:

Atualmente, o processo encontra-se em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), onde foi devidamente protocolado em 28 de março de 2025.