Manuais Técnicos da SUROD
Para garantir que as concessionárias de rodovias federais cumpram o que está previsto nos contratos de concessão e seus anexos, a ANTT, por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), atua na fiscalização de todas as etapas envolvidas na gestão da concessão.
Esses manuais reúnem orientações técnicas, procedimentos padronizados e boas práticas que norteiam as concessionárias e equipes da Agência em temas como:
🔹 Trabalhos Iniciais
🔹 Obras previstas a cada ano-concessão
🔹 Ampliação de capacidade da via
🔹 Operação e manutenção da rodovia
🔹 Fiscalização econômico-financeira
🔹 Encerramento contratual
Ao identificar descumprimentos contratuais, a ANTT pode aplicar sanções previstas na regulamentação vigente.
Os manuais disponíveis nesta página foram elaborados para padronizar procedimentos, garantir maior transparência e promover a eficiência regulatória nas concessões rodoviárias federais. Eles são ferramentas essenciais tanto para o acompanhamento técnico da SUROD quanto para o bom desempenho das concessionárias.