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Resposta à Norte Energia acerca de comunicado sobre hidrograma da UHE Belo Monte
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) enviou ofício nesta sexta-feira, 4 de dezembro, à Norte Energia, empreendedor responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No ofício, a ANA responde ao comunicado publicado pela empresa hoje no jornal O Estado de S.Paulo, no qual a empresa afirma incorretamente que a Agência teria aprovado o chamado hidrograma de consenso para Belo Monte.
“Não coube à ANA emitir juízo de valor sobre o hidrograma de consenso que consta na Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), quanto sua adequação às necessidades ambientais do rio Xingu. Essa avaliação coube somente ao órgão ambiental, no caso o IBAMA. Assim, o hidrograma proposto consta na DRDH unicamente pelo fato de que este documento deve obrigatoriamente conter todas as condições de operação do futuro empreendimento, para fins de cálculo posterior de sua viabilidade econômica”, afirma a ANA, no ofício.
A ANA ainda destaca que a competência sobre avaliação de impactos ambientais sobre quaisquer atividades cabe ao órgão ambiental, neste caso o IBAMA. A agência ainda informa que “por cautela”, “consultou o IBAMA por ofício, previamente à emissão da DRDH, visando a evitar possíveis divergências”.
“Por não ter finalizado sua análise à época, o IBAMA respondeu sugerindo que eventuais mudanças no hidrograma seriam realizadas posteriormente”, afirma a Agência.
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)