RESOLUÇÃO ANA Nº 131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Aprova a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANA de 2022.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução n o 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU em 14 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 892ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 13, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o disposto no art. 23 do Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, e com base nos elementos constantes do processo nº 02501.001200/2022-88, resolveu:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANA para o ano de 2022.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS 

 ANEXO

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 Publicada no DOU 189, Seção 1 , Página 13, de 04/10/2022.