RESOLUÇÃO ANA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Revogada pela Resolução ANA nº 43, de 28 de setembro de 2020

Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Águas - ANA para o ano de 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Anexo I da Resolução n o 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 731ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de janeiro de 2019, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo no 02501.000139/2019-56, resolveu:

Art. 1º Aprovar a lista de temas constante no Anexo I, para comporem a Agenda Regulatória da ANA 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

 Publicada no DOU 18, Seção 1, Página 06, de 25/01/2019.

ANEXO I

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