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Relatório da Ouvidoria da ANA registra mais de 3 mil demandas atendidas em 2025

Publicado em 18/05/2026 15h36 Atualizado em 18/05/2026 16h54

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o Relatório de Gestão da Ouvidoria referente ao exercício de 2025. O balanço registrado destaca o volume de informações tratadas, a agilidade no processamento dos dados e apresenta um panorama das atividades desempenhadas e que precisam ser divulgadas à sociedade e ao público interno. Trata-se de observância da Lei nº 13.460/2017, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, do Decreto nº 9.492/2018, que o regulamenta, da Instrução Normativa CGU nº 116/2024, bem como da Lei nº 13.848/2019, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras.

Em 2025, a Ouvidoria da ANA tratou 3.030 demandas, recebidas por todos os seus canais de atendimento, incluindo pedidos de acesso à informação, reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e comunicações. O tempo médio de respostas de pedidos de acesso à informação foi de 8 oito dias, um desempenho superior à média geral do Poder Executivo Federal, que registrou 16,9 dias. Constata-se também o incremento no índice de solução das demandas apresentadas. Para as manifestações de ouvidoria, o tempo médio de atendimento foi de 3 (três) dias.

O documento também representa, na prática, um avanço da transparência pública, do controle social e da integridade institucional. Entre as iniciativas de destaque no ano findo estão a disponibilização, pela Ouvidoria da ANA, na internet, do Painel de Pedido de Informação, que permite o acompanhamento das manifestações em tempo real.

A partir das análises estatísticas, apresentam-se recomendações tanto relativas ao aprimoramento das atividades de ouvidoria, mas, também da gestão e dos serviços públicos prestados pela ANA. Destaca-se a necessidade de reforço da equipe técnica da unidade, a modernização dos fluxos internos, a atualização dos portais institucionais e a valorização das informações obtidas pela Ouvidoria como subsídio à inteligência regulatória.

Ressalta-se a importância da participação social e do uso estratégico das informações recebidas pela administração pública como medida da boa gestão, já que permitem identificar gargalos, prioridades e oportunidades de melhoria nos serviços prestados.

O relatório também reforça o papel de que se reveste a Ouvidoria como canal de mediação entre a sociedade e a ANA e entre os agentes públicos que a integram, promovendo transparência, acompanhamento das demandas e fortalecimento da governança institucional.

O Relatório de Gestão da Ouvidoria – 2025 , já encaminhado ao TCU, CGU, OGU e legislativo, como prevê a lei das agências reguladoras, pode ser acessado no portal da Ouvidoria da ANA.

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