É amanhã! Webinário discute aprimoramento do modelo tarifário do Projeto de Integração do Rio São Francisco nesta sexta

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, às 10h, o webinário “Caminhos para aprimoramento da Regulação Tarifária do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)”. O encontro será on-line, pela plataforma Microsoft Teams, e é voltado à sociedade civil, especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades reguladoras e atores do setor de recursos hídricos e saneamento. Para participar, acesse este link.

O webinário está vinculado à Tomada de Subsídios nº 06/2025, que busca receber contribuições da sociedade ao processo de regulamentação e aprimoramento do modelo de regulação tarifária do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

O objetivo do evento é promover o debate técnico e institucional sobre os mecanismos regulatórios aplicáveis ao serviço, prestado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aos estados beneficiados pela infraestrutura (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte).  A discussão abordará temas como metodologia e definição da receita requerida, bem como estrutura, revisão e reajuste tarifários.

Durante o encontro, equipes técnicas da ANA apresentarão o contexto regulatório, o problema identificado, os fundamentos técnicos envolvidos e as alternativas em avaliação. Também haverá espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes, contribuindo para a ampliação do entendimento público sobre o tema e para subsidiar o processo regulatório em curso.

O PISF 

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – estados receptores das águas do empreendimento e historicamente vulneráveis à seca.

O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte atende municípios dos quatro estados receptores das águas do PISF. A operação do serviço de adução de água bruta do PISF é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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