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ANA participa de workshop da OCDE sobre governança de dados para regulação
Diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez, participa do workshop da OCDE sobre governança de dados para regulação
A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez, e as diretoras Cristiane Battiston e Ana Carolina Argolo participaram, nesta quarta-feira, 22 de outubro, do workshop Governança de Dados e Práticas Baseadas em Dados para Regulamentação em um Contexto de Mudança, realizado em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Anna Pietikäinen, chefe de divisão da OCDE, também participou da abertura.
O evento, realizado de forma híbrida na sede da ANA e on-line, discutiu como a governança eficaz de dados pode fortalecer as agências reguladoras diante de desafios como as mudanças climáticas, a transformação digital e a crescente demanda por transparência e eficiência na gestão pública. Especialistas internacionais apresentaram abordagens práticas para a construção de estratégias de dados, definição de padrões e aprimoramento da tomada de decisão baseada em informações confiáveis e integradas.
Dados como base da credibilidade
Em sua fala, Veronica Sánchez destacou os avanços da ANA na ampliação do uso e da disponibilização de dados nos setores de água e saneamento básico, além dos desafios que persistem em um país de dimensões continentais, como o Brasil.
“Um dos nossos desafios é a qualidade dos dados que temos. Em um país tão grande quanto o Brasil, precisamos contar dados provenientes de entidades subnacionais. Um de nossos desafios é definir parâmetros para integrar essas informações em um sistema único”, afirmou.
A presidente explicou que a ANA trabalha na consolidação de uma plataforma unificada para os serviços de saneamento e gestão de recursos hídricos. “Estamos trabalhando para criar um sistema nacional único, que possa ser utilizado por todas as entidades nacionais, com parâmetros e informações que garantam o uso dos mesmos números, parâmetros e indicadores para subsidiar decisões mais qualificadas”, explicou.
Segundo Veronica, a Agência disponibiliza todas as suas informações publicamente há mais de uma década e registra mais de mil acessos simultâneos em alguns bancos de dados da instituição. “Melhoramos muito essas informações nos últimos dez anos. No entanto, seguimos com o enorme desafio de obter dados precisos de todos os estados e municípios”, completou.
Indicadores e regulação
A diretora Cristiane Battiston ressaltou a longa parceria entre a ANA e a OCDE, iniciada em 2013, que já resultou em diversas publicações de referência para o setor. Battiston ressaltou que, para uma agência reguladora, os dados são fundamentais não apenas para a tomada de decisão, mas também para a construção da confiança junto à sociedade.
“Para uma agência reguladora, como a ANA, cuja missão depende de credibilidade, evidências e confiança, os dados são tanto a base de nossas decisões quanto o elo que nos conecta aos cidadãos, aos setores regulados e aos nossos parceiros em todos os níveis de governo”, afirmou a dirigente.
A diretora lembrou que, nos últimos anos, a ANA tem investido na construção de uma infraestrutura robusta de dados, o que inclui o gerenciamento de sistemas nacionais, como a Rede Hidrometeorológica Nacional, a coleta e o compartilhamento de informações sobre recursos hídricos e a promoção do intercâmbio de conhecimento técnico em todo o País. “Esses esforços posicionaram a ANA como referência em governança e transparência dentro do cenário regulatório brasileiro”, disse Battiston.
Entretanto, segundo ela, ainda há obstáculos na comunicação e acessibilidade das informações. “Grande parte da nossa documentação, como resoluções, políticas operacionais e decisões regulatórias é pública, mas frequentemente está em formatos ou linguagens muito técnicas para boa parte dos interessados. Precisamos ir além da transparência e não apenas disponibilizar os dados, mas torná-los acessíveis e compreensíveis, transformando-os em ferramentas que realmente fortaleçam a tomada de decisão”, ressaltou.
Battiston também chamou atenção para o uso eficiente das informações e dos recursos aplicados na coleta e manutenção das redes de dados. “A ANA opera uma das maiores redes de monitoramento do País, cobrindo territórios vastos e diversos. Gerenciá-la exige recursos, coordenação e parcerias significativas. Por isso, precisamos avaliar periodicamente se as informações coletadas geram benefícios proporcionais e como podemos otimizar nossos processos por meio da digitalização”, explicou. A diretora Ana Carolina Argolo encerrou o evento no fim da manhã.
O workshop também contou com apresentações de especialistas internacionais, como Jaime Melo Baptista (LIS-Water), Mario Restuccia (OCDE), Carolina Latorre Aravena (Banco Mundial), Susana Rodrigues (ERSAR, Portugal) e Andrea Guerrini (ARERA, Itália). As discussões abordaram temas como estruturas de governança de dados, integração de informações nos processos regulatórios e métodos para medir o impacto e o desempenho regulatório.