ANA encerra participação no 26º ENCOB com apresentação sobre interação entre rio e aquífero em tempos de mudanças climáticas

Como sua última participação na programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Painel Temático Águas Subterrâneas e Superficiais sob Pressão: Impactos das Mudanças Climáticas. Nesta sexta-feira, 12 de setembro, no Centro de Convenções de Vitória (ES), a especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico Márcia Pantoja fez uma apresentação com o tema Interação Rio/Aquífero em Tempos de Mudanças Climáticas: Efeitos e Soluções de Gestão para as Bacias do Verde Grande e Carinhanha (Alto São Francisco).

Márcia explicou o projeto Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia do Rio São Francisco: Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha, realizado pela ANA em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB). No contexto dessa iniciativa, a especialista compartilhou informações acerca dos pontos de monitoramento integrado que englobam chuvas, rios e aquíferos na bacia do Verde Grande. 

Além disso, Pantoja apresentou dados de chuvas e dos níveis dos poços de monitoramento na região. Também tratou dos indicadores que relacionam precipitações e recargas dos aquíferos e os que fazem uma relação entre recarga e o armazenamento de águas subterrâneas. Outro resultado da parceria entre ANA e SGB foi a obtenção de indicadores que apontam a situação do armazenamento dos aquíferos do Verde Grande e do Carinhanha. Márcia expôs, ainda, a proposição de intervenções e recomendações em termos regulatórios e de uso e conservação das águas dessas bacias. 

Por fim, a especialista da ANA explicou que para se conhecer a situação hidrológica e aplicar os indicadores são necessários dados de monitoramento pluviométrico (de chuvas), fluviométrico (de rios) e piezométricos (de níveis de águas subterrâneas). Além disso, Márcia concluiu que a proposta do Boletim Anual de Acompanhamento do rio Verde Grande, feito com periodicidade após o período chuvoso na região, permitiu apresentar os níveis desse curso d’água e avaliar cenários para tomadas de decisões quanto ao uso desses recursos hídricos e para alocação de água. 

Moderado pela presidente do CBH Médio Teles Pires, Ethiane Agnoletto, o Painel Temático também contou com a participação do professor José Geraldo Ferreira da Silva, da Faculdade Vale do Cricaré, que falou sobre os efeitos da crise climática sobre a demanda hídrica e os desafios para atender às necessidades de diferentes setores e comunidades por água. Outro painelista foi o gerente de Relações Institucionais, Pesquisa e Sustentabilidade Estratégica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo (SECTI/ES), Luiz Fernando Schettino. O servidor abordou os desafios e soluções estratégicas para a gestão das águas subterrâneas, destacando práticas e políticas que promovam uso consciente, resiliência e sustentabilidade diante das pressões climáticas. 

O rio Carinhanha 

O rio Carinhanha nasce em Cocos (BA) e faz a divisa entre Minas Gerais e Bahia em grande parte do seu percurso de aproximadamente 450km até desaguar no rio São Francisco entre os municípios de Juvenília (MG) e Carinhanha (BA). O rio é um dos maiores afluentes do Velho Chico.

A bacia do Verde Grande 

O rio Verde Grande é afluente da margem direita do rio São Francisco e está localizado quase completamente em Minas Gerais, entre os municípios de Montes Claros e Jaíba, com pequeno trecho na Bahia. Essa bacia é caracterizada pelo crônico déficit hídrico oriundo da implantação de projetos para agricultura irrigada, em meados dos anos 1990, e pelo regime hidrológico típico do Semiárido – marcado por prolongados e irregulares períodos de estiagem. Além disso, o Verde Grande possui sumidouros, que geram uma perda natural de água ao longo do rio, já que o recurso infiltra no subsolo e deixa de escoar superficialmente pelo rio.

Os principais usos da água na bacia hidrográfica do Verde Grande são a agricultura irrigada e o abastecimento público de aproximadamente 380 mil habitantes dos municípios mineiros de Montes Claros, Verdelândia e Jaíba. 

Comitês de bacias 

Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água. 

O 26º ENCOB 

O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos. 

Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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