ANA discute plano de capacitação para contribuir para atuação de conselheiros(as) que atuam no CNRH e em conselhos estaduais de recursos hídricos

João Pessoa (PB) recebe o 2º Fórum Brasil das Águas entre 5 e 9 de maio. Nesse evento a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou sua participação realizando a Oficina de Capacitação dos Conselheiros de Recursos Hídricos durante a tarde desta segunda-feira, dia 5, na Sala 4 do Centro de Convenções de João Pessoa. Esse encontro foi promovido para ser um espaço de troca de experiências entre integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e de conselhos estaduais de recursos hídricos (CERHs) sobre a capacitação desse público, como a importância dessas ações de formação para o exercício da função de conselheiro(a), os diferentes estágios de desenvolvimento e maturidade dessas instituições e os desafios enfrentados em suas realidades específicas. 

A equipe de capacitação da ANA estruturou a Oficina em formato de mesa de debates mediada, com cinco perguntas orientadoras para proporcionar a participação ativa dos(as) conselheiros(as). São elas: 

• Quais são os principais desafios na atuação como conselheiro(a) e como você tem enfrentado esses desafios?
• Que papel a capacitação desempenha nessa atuação e de que forma você se formou ou buscou preparo?
• O que se perde quando um conselho atua sem clareza de missão ou sem conselheiros preparados?
• Seu conselho atua de forma propositiva ou apenas valida pautas do órgão gestor?
• Qual a relevância do seu conselho frente às discussões da bacia e como se dá a relação com os comitês? 

Cada uma dessas perguntas foi respondida por um convidado da mesa e, em seguida, contou com falas complementares de participantes da Oficina. Esse formato foi escolhido a fim de promover uma escuta ativa, compartilhamento de experiências e levantamento colaborativo de subsídios para o plano de capacitação de conselheiros(as), que está em construção pela ANA. Outro objetivo do evento foi estimular o protagonismo dos conselhos no fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O superintendente de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento da Agência, Humberto Gonçalves, abriu a programação da Oficina junto com a coordenadora de Capacitação do SINGREH e do Setor de Saneamento Básico da ANA, Vivyanne Melo. O superintendente abordou o trabalho da autarquia para preparar uma formação sistematizada para os(as) conselheiros(as). “Esse é o principal aspecto que a gente quer trabalhar muito aqui com vocês e aqui daqui para frente: iniciar um processo de preparação de uma formação sistematizada de qualificação das decisões dos conselheiros e também dos membros do comitê de bacia”, disse Gonçalves.

Em sua fala, Vivyanne Melo enfatizou a preocupação da ANA em propor uma capacitação para conselheiros(as) que atenda as necessidades reais desse público. “O nosso grande objetivo é escutá-los, para que a gente consiga pensar numa capacitação para os conselheiros, que parta da necessidade dos conselhos, que partam daquilo que realmente é necessário”, afirmou a coordenadora.

Em seguida ocorreu a Mesa de Debates: Desafios da Atuação dos Conselheiros na Gestão das Águas com foco nas cinco perguntas temáticas propostas pela Agência, que receberam sugestões dos(as) conselheiros(as). Moderada por Melo e pela servidora Eliana Teles; a Mesa teve as participações do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA/PB), Porfírio Loureiro; das conselheiras do CERH do Pará Luciene Chaves e Verônica Bittencourt; do integrante do CNRH e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Marcelo da Fonseca; Ângelo Lima, do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); e o superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) Luiz Henrique Noquelli.

Na sequência a coordenadora Vivyanne Melo apresentou a proposta de capacitação da autarquia voltada para conselheiros(as), a qual também recebeu contribuições dos(as) integrantes do CNRH e dos CERHs para atender as necessidades desse público em termos de capacitação. Essa programação foi concebida para promover a reflexão sobre os desafios atuais enfrentados por esses representantes do CNRH e dos CERHs e ser um espaço para debater como o fortalecimento das competências dos(as) conselheiros(as) pode qualificar os processos deliberativos, ampliar a efetividade das decisões dessas instituições e promover maior integração entre os atores da governança das águas.

O 2º Fórum Brasil das Águas

Em sua segunda edição, o Fórum Brasil das Águas reúne na capital paraibana especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil para debater os desafios e soluções em torno da água, recurso essencial para a vida e a economia. Com o tema central Água: Responsabilidade de Todos, o 2º Fórum tem apoio institucional da ANA e busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas, inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que possam garantir a segurança hídrica no Brasil, que tem enfrentado crises hídricas recorrentes em diversas regiões num contexto de mudanças climáticas. Realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), o evento pretende, ainda, fortalecer a cooperação entre setores público e privado, incentivando parcerias para projetos de saneamento básico e de preservação de bacias hidrográficas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
(61) 2109-5129/5495/5103 
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