ANA destaca desafios da governança da água e do saneamento na Amazônia durante congresso ambiental do Ministério Público, em Belém

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou, nesta terça-feira, 9 de junho, do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). Com o tema “Saneamento na Amazônia – Resíduos Sólidos: Desafios e Soluções”, o evento reuniu membros do Ministério Público, gestores públicos, pesquisadores, especialistas e representantes de instituições públicas para debater alternativas voltadas à universalização do saneamento básico e à gestão adequada dos resíduos sólidos na região amazônica.

Representando a ANA, a superintendente adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e às Agências Infranacionais de Saneamento, Renata Maranhão, participou de painel sobre saneamento na Amazônia, abordando as interfaces entre as políticas de recursos hídricos e saneamento e os desafios para o fortalecimento da governança na região.

Durante sua apresentação, Renata destacou que a Amazônia desempenha papel estratégico para a segurança hídrica do Brasil, mas enfrenta desafios significativos relacionados ao acesso aos serviços de saneamento básico, às vulnerabilidades socioambientais e aos impactos das mudanças climáticas. A representante da ANA apresentou indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região, ressaltando a necessidade de acelerar a implementação de soluções adequadas às especificidades amazônicas.

A superintendente adjunta enfatizou ainda que a região possui uma estrutura de governança de recursos hídricos menos consolidada em comparação com outras regiões do País, com um número reduzido de comitês de bacias hidrográficas. Segundo ela, é fundamental promover uma reflexão coletiva sobre quais arranjos institucionais são mais adequados para fortalecer a gestão das águas na Amazônia, considerando suas características territoriais, ambientais, sociais e culturais. Nesse contexto, defendeu a ampliação dos espaços de diálogo e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos e do saneamento.

Ao abordar os efeitos das mudanças climáticas, Renata destacou que eventos extremos, como secas severas e cheias intensas, já afetam a dinâmica dos territórios amazônicos e reforçam a necessidade de planejamento integrado entre as políticas públicas de recursos hídricos, saneamento, meio ambiente e desenvolvimento regional.

A representante da ANA também apresentou iniciativas da Agência voltadas ao fortalecimento do setor de saneamento, incluindo o portfólio de cursos e trilhas de aprendizagem disponibilizados gratuitamente para gestores, reguladores e prestadores de serviços. Além disso, destacou a atuação da ANA na edição das Normas de Referência para a regulação dos serviços de saneamento básico, incluindo diretrizes relacionadas à gestão e ao manejo de resíduos sólidos urbanos, instrumento que busca promover maior segurança regulatória, eficiência e qualidade na prestação dos serviços em todo o País.