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Segunda oficina sobre reforma tributária no setor de saneamento será realizada amanhã (5)

Publicado em 04/08/2026 17h12 Atualizado em 04/08/2026 17h14

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza amanhã, 5 de agosto, das 14h30 às 17h, a segunda oficina do ciclo sobre a implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. Com o tema “Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Desafios Regulatórios”, o encontro abordará o tratamento regulatório dos impactos da reforma, incluindo a avaliação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e os possíveis reflexos sobre tarifas e contratos.

A oficina será realizada em formato virtual, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. O link de acesso será enviado aos participantes após a confirmação da inscrição.

O ciclo teve início em 22 de julho, com a oficina “Reforma Tributária: Fundamentos e Principais Mudanças”. O primeiro encontro abordou as mudanças previstas no novo sistema tributário, o período de transição e os possíveis impactos jurídicos, econômicos e operacionais para a prestação e a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Durante a primeira oficina, os participantes puderam apresentar dúvidas específicas relacionadas ao saneamento básico e às consequências das novas regras para o setor. Também foram discutidas as adaptações necessárias nos processos comerciais e tributários, nos contratos e nos instrumentos de regulação econômica.

Terceira oficina

O ciclo terá continuidade em 3 de setembro, das 9h30 às 12h, com a oficina “Adequações na Gestão Comercial dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”. A atividade será realizada em formato híbrido, presencialmente durante o Encontro das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), com transmissão pelo YouTube e disponibilização de QR Code para envio de perguntas.

O encontro terá como objetivo discutir as adequações necessárias na gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em decorrência da implementação da reforma tributária.

As inscrições para a próxima oficina pode ser realizada por meio do formulário eletrônico. O link de transmissão será enviado após a confirmação da inscrição.

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