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ANA participa de simulado de emergência da Barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou, nesta quinta-feira (9), da Comissão Mista do Simulado (Table Top) de Evacuação do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Barragem de Pedra do Cavalo, realizado em Cachoeira, na Bahia (BA).
A participação da ANA ocorreu no âmbito da articulação institucional entre a empresa responsável pela simulação e os demais órgãos de segurança, como a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR), a Defesa Civil do Estado da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA/BA) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).
Durante a programação, foi apresentado o PAE da barragem, com a simulação de um cenário hipotético de emergência. A empresa responsável pela barragem detalhou o fluxo de notificações previsto para cada nível de criticidade, por meio de um organograma que demonstra o acionamento dos diferentes órgãos e instituições responsáveis pela resposta à ocorrência. Também foi apresentado um exemplo da mensagem sonora que seria utilizada para alertar a população residente na Zona de Autossalvamento (ZAS), conforme os procedimentos estabelecidos no PAE.
O exercício contemplou o acionamento dos protocolos de comunicação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do empreendimento, com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, além das Defesas Civis estadual e municipais, conforme previsto no PAE e na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
As atividades realizadas nesta quinta-feira correspondem à primeira etapa do exercício simulado, voltada ao alinhamento técnico entre os órgãos envolvidos, à apresentação dos procedimentos previstos no PAE e à validação dos fluxos de comunicação e resposta em um cenário hipotético de emergência. A segunda etapa acontecerá no próximo domingo (12), quando será realizado o exercício prático com a participação da população residente na ZAS dos municípios de Cachoeira, São Félix e Maragogipe. Durante a simulação, serão acionadas as sirenes e testadas, em condições controladas, as rotas de fuga, os pontos de encontro e os procedimentos de evacuação previstos no PAE, conforme estabelece a PNSB.
A Agência foi representada pelo superintendente de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens, Alan Vaz; pelo assessor Especial de Assuntos Parlamentares, Fagner Moreira e por Aline Cristina Leal, engenheira da ANA que atua na produção do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).
Barragem de Pedra do Cavalo
A Barragem de Pedra do Cavalo é destinada ao atendimento de usos múltiplos da água, incluindo o abastecimento público da Região Metropolitana de Salvador, a geração de energia hidrelétrica e outros usos associados aos recursos hídricos. O empreendimento é fiscalizado pela Aneel e pelo INEMA.
A barragem já possui Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE), instrumentos previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), que estabelecem procedimentos para prevenção, monitoramento e resposta a eventuais situações de emergência.
Embora a Barragem de Pedra do Cavalo não esteja sob fiscalização da ANA, a participação da Agência ocorreu no âmbito da cooperação técnica e institucional prevista na PNSB, em articulação com os órgãos fiscalizadores, os empreendedores e as instituições de proteção e defesa civil. A atuação teve como objetivo contribuir para a integração entre os entes envolvidos e para a execução das atividades previstas no PAE, em conformidade com as atribuições legais da ANA.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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