Licitações Sustentáveis
Publicado em
31/07/2020 11h20
Atualizado em
03/10/2023 08h13
O PARECER 01/2021/CNS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 00525/2021/GAB/CGU/AGU, dispôs que devem ser adotados critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade nas contratações públicas, sendo que a impossibilidade de adoção deverá ser justificada pelo gestor competente nos autos do processo administrativo. O parecer recomendou a consulta ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU.
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (6ª edição, Setembro/2023)
CARTILHA - COMO INSERIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL - COLETA SELETIVA (DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022)