25ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados

14:30 - Abertura da 25ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo (14:30 às 14:40) 

 

1) Atualização da resposta do UK (missão), resposta até junho/2025 - ABIPESCA, Jairo Gund. Convidado: Secretário da SCRI/MAPA, Luis Rua (14:40 às 15:00) 

 

2) Exportação de Pescado de Cultivo para China. Atualização das negociações do protocolo de pescado de cultivo para China (destaque para camarão vannamei e tilápia) - ABIPESCA, Jairo Gund. Convidado: Secretário da SCRI/MAPA, Luis Rua (15:00 às 15:20) 

 

3) Atualização da tramitação do RTIQ de Peixe Congelado - ABIPESCA, Jairo Gund. Convidado:  Coordenador da CGPE/DIPOA/SDA/MAPA, Ricardo Buosi (15:20 às 15:35)  

  

4) Temperatura de conservação do pescado empanado - ABRAPES, Rosa Malavacci, Consultora Técnica. Convidados:  Coordenador-Geral da CGPE/DIPOA/SDA/MAPA, Ricardo Buosi e Coordenadora-Geral da CGI/DIPOA/SDA/MAPA, Daniela Pieroti (15:35 às 15:55) 

 

5) Aprovação de novos produtos: com a legislação atual, a aprovação de um novo produto por uma empresa com SIF, além do registro de rotulagem, é necessário a atualização de plantas e memoriais descritivos que deve ser solicitado na nova Plataforma Digital da SDA, processo este demorado e burocrático. Solicitamos a alteração dessa legislação para que seja possível a liberação da produção de novos produtos, desde que tenha toda estrutura de instalações e equipamentos, que deverão ser avaliados pelo SIF local. Posteriormente as modificações de plantas e memoriais deverão ser encaminhadas para a devida aprovação na Plataforma Digital da SDA - SINDIPI, Estevam Martins. Convidada:  Coordenadora-Geral da CGI/DIPOA/SDA/MAPA, Daniela Pieroti (15:55 às 16:15) 

 

6) Barcos frigoríficos: o setor produtivo necessita com "urgência" da liberação oficial da entrada de matéria prima congelada a bordo, pois existe uma insegurança jurídica, tanto para a pesca como para a indústria (Of. CSPES nº 03/2025, SEI nº 21000.035090/2025-96) - SINDIPI, Estevam Martins. Convidados: Secretário da SNPI/MPA, Expedito Neto; Diretor do DIP/SNPI/MPA, José Luis Ravagnani Vargas; e Diretora do DIPOA/SDA/MAPA, Juliana Satie (16:15 às 16:35) 

 

7) Crise na pesca do camarão-rosa nas regiões sudeste-sul: A pesca do camarão-rosa enfrenta uma grave crise, intensificada por normativas vigentes que ameaçam a viabilidade econômica do setor. A mudança no período de defeso do camarão têm acarretado indivíduos de tamanho reduzido, o que compromete a produtividade da pesca, afetando diretamente a viabilidade desta modalidade SINDIPI, Thaiza Barreto. Convidados: Secretário da SNPI/MPA, Expedito Neto e DPI/SNIP/MPA, Sandra Silvestre (16:35 às 16:55) 

 

8) Avisos e informações da Secretaria da Câmara (16:55 às 17:00)  

- Próxima reunião - ano de 2025 (agendada para 26.11, e será alterada para o dia 10.12)  

- Solicitação de nova entidade para compor a Câmara Setorial: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). A entidade terá 2 minutos para apresentação de justificativa para participação na CSPES. 

 

17:00 - Encerramento