Instruções Normativas 2025
Publicado em
24/03/2026 17h32
Atualizado em
06/04/2026 16h50
Assunto: Define a Estrutura Padrão dos Postos de Trabalho decorrentes de contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividades de apoio administrativo, de suporte e não finalísticas, dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária.
Assunto: Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola.
Assunto: Estabelece os procedimentos e prazos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Estabelece os critérios e os procedimentos para operacionalização dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais.
Assunto: Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola
Assunto: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidade Gestora Executora 130005
Assunto: Altera a Instrução Normativa SPOA/SE/MAРA nº 4, de 7 de maio de 2025, que estabelece os critérios e os procedimentos para operacionalização dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais.
Assunto: Altera o Art. 4º da Instrução Normativa nº 1, de 27 de fevereiro de 2025, que Define a Estrutura Padrão dos Postos de Trabalho decorrentes de contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividades de apoio administrativo, de suporte e não finalísticas, dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária.
Disciplina os critérios para a alteração dos limites mínimo e máximo do percentual do valor de contrapartida financeira previsto em convênios e contratos de repasse.