PORTARIA MTUR Nº 35, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado em 20/10/2025 12:00Modificado em 30/06/2026 11:36

Compartilhe:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 20 de outubro de 2025.

Compartilhe: