As parcelas remuneratórias relativas à titulação acadêmica, como por exemplo a Retribuição por Titulação, o Incentivo à Qualificação, entre outras, não serão mais admitidas?

Serão admitidas para os casos em que forem necessárias, como áreas de ensino, pesquisa, ciência e inovação. A criação indiscriminada dessas parcelas para carreiras de qualquer atividade passa a ser vedada. Isso não significa que o desenvolvimento do servidor deixa de ser estimulado: ele é apenas direcionado para os mecanismos de carreira mais adequados para esse fim, que são as progressões e promoções.