Minuta Modelo - Edital chamamento público para acordo de cooperação versão simplificada
O presente modelo de edital se aplica ao Chamamento Público voltado para a seleção de organização da sociedade civil (OSC), com vistas à celebração de Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
Publicado em
06/10/2026 12h40
Atualizado em
06/10/2026 16h56
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