Cooperação Técnica Nacional
A Cooperação Técnica Nacional é uma forma de parceria do Ministério da Saúde com órgãos, entidades e instituições brasileiras para desenvolver ações, projetos e iniciativas de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas parcerias permitem reunir conhecimentos, experiências e capacidades técnicas de diferentes instituições para apoiar a implementação das políticas de saúde, fortalecer a gestão e contribuir para o desenvolvimento de soluções para o SUS.
As cooperações podem ser formalizadas por diferentes instrumentos, de acordo com a natureza da parceria, seus objetivos, as responsabilidades das instituições envolvidas e a existência ou não de transferência de recursos.
Atuação da coordenação
A Coordenação de Cooperação Técnica Nacional apoia as áreas do Ministério da Saúde na estruturação, na gestão e no acompanhamento das iniciativas de cooperação técnica nacional.
Entre suas principais atividades estão:
- apoiar as áreas do Ministério da Saúde no planejamento e na gestão das cooperações;
- orientar a estruturação de projetos e instrumentos de cooperação;
- organizar informações e apoiar o acompanhamento das cooperações;
- apoiar a articulação entre o Ministério da Saúde e as instituições parceiras;
- apoiar ações de capacitação relacionadas à cooperação técnica nacional; e
- apoiar a estruturação e o aprimoramento de projetos e iniciativas de cooperação.
A atuação da CCTN busca qualificar a gestão das cooperações, aprimorar seu acompanhamento e apoiar as áreas do Ministério da Saúde na construção de parcerias que contribuam para os resultados esperados e para o fortalecimento do SUS.
Instrumentos de Cooperação Técnica Nacional
As cooperações técnicas nacionais podem ser formalizadas por diferentes instrumentos, conforme as características e os objetivos de cada parceria.
Conheça os principais instrumentos:
- Termo de Execução Descentralizada
O TED é instrumento utilizado para a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Saiba mais - Acordo de Cooperação e Acordo de Cooperação Técnica
O AC é um instrumento utilizado para formalizar parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público, sem transferência de recursos financeiros, nos termos da legislação aplicável.
O ACT é um instrumento utilizado para formalizar parcerias de interesse recíproco, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
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