Nota Técnica Conjunta nº 403/2026-DPNI/SVSA/MS
Atualizações sobre a estratégia de vacinação contra a mpox, com base em novas evidências científicas e diante do cenário epidemiológico.
Atualizações sobre a estratégia de vacinação contra a mpox, com base em novas evidências científicas e diante do cenário epidemiológico.
Sobre os dados do Painel da Vacinação contra a COVID-19 dos grupos prioritários a partir de 2024, incluindo a cobertura vacinal de crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade por coorte de nascimento.
Recomendações para a intensificação da vacinação contra o sarampo, com estratégias de vacinação indiscriminada e busca ativa vacinal, nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no estado do Amazonas, incluindo os territórios indígenas localizados nesses municípios e assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Orientações para implementação da dose zero (D0) da vacinação contra o sarampo, em crianças indígenas de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões, Alto Rio Juruá, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes,Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Vilhena, Porto Velho e Alto Rio Negro.
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças.
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de Santo André/SP.
Diretrizes para a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte do cuidado voltado às pessoas a partir de 85 anos de idade, com vistas à promoção do envelhecimento saudável e prevenção de formas graves da doença pneumocócica.
Ações de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública diante dos impactos previstos do fenômeno climático El Niño.
Orientações técnicas acerca da utilização, transição operacional, especificações e segurança da vacina covid-19 Comirnaty® Refrigerada – cepa LP.8.1.
Retificação do Quadro 1, especificamente da vacina Rotavírus, do item 3.6 da Nota técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação Infantil.
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da cobertura vacinal, os indicadores monitorados e a forma de apresentação das informações. Em razão das atualizações ora promovidas, ficam revisadas as diretrizes anteriormente estabelecidas na Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual passa a ser revogada por este Instrumento.
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda de vacinação na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), em substituição à vacina DTPa infantil.
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.
Trata-se da atualização da Nota Técnica 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS (0055413518) em adequação ao preconizado no Guia Técnico para introdução da vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) no Programa Nacional de Imunizações.
Orientações sobre a continuidade da Estratégia de Vacinação nas Escolas e o registro das doses aplicadas no ambiente escolar.
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de São Bernardo do Campo /SP.
Revogada pela Nota Técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Metodologia de cálculo e monitoramento da cobertura vacinal da vacina Pneumocócica Conjugada, considerando a transição da VPC10 para a VPC20.
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos municípios de São Paulo/SP e Guarulhos/SP.
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY (conjugada) – MenACWY da população de 11 a 14 anos utilizando o método de coorte pelo ano de nascimento.
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.