Parecer Referencial nº 00023/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Indisponibilidade do Sistema Conect SUS. Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 (CNVC).
2021
Publicado em
29/04/2021 11h23
Atualizado em
23/12/2021 17h25
Parecer Referencial nº 00021/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Poder regulamentar - legalidade de resolução/ato normativo.
Parecer Referencial nº 00020/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Auxílio alimentação.
Parecer Referencial nº 00018/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer referencial sobre os acordos firmados conforme os art. 116 da lei nº 8.666/1993.
Parecer Referencial n. 00017/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial sobre os Acordos de Cooperação firmados conforme a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016.
Parecer Referencial nº 00016/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Contratos administrativos.
Parecer Referencial n° 00015/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Validade renovada até o dia 31/12/2025, pelo Despacho nº 00503/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprovou o Parecer nº 00117/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU
Parecer Referencial n° 00289/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Convênios e outros ajustes
Parecer Referencial n° 00014/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Atos Administrativos.
Parecer Referencial n° 00013/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Diligências.
Parecer Referencial n° 00011/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Medida provisória nº 1.047/2021. Aquisição de bens e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Dispensa de licitação.
Parecer Referencial n° 00010/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica.
Parecer Referencial n° 00009/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Contratos administrativos
Parecer Referencial n° 00008/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para celebração de aditivos para reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes da revogação da isenção tributária do ICMS no Estado de São Paulo, decorrente da Lei nº 17.293, de 15/10/2020.
Parecer Referencial n° 00006/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Transmudação regime - FGTS estável - anterior a 05/10/1983 e outros.
Parecer Referencial n° 00005/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Informações referenciais.
Parecer Referencial n° 00004/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Minutas padrão de termo de convênio sob o regime simplificado.
Parecer Referencial n° 0003/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial acerca de processos administrativos envolvendo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. A validade foi renovada até o dia 31/08/2026, pelo Despacho nº 05003/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprova o Parecer nº 00737/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial n° 00001/2021/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Minutas padrão de termo de convênio sob o regime geral.