Nota Técnica nº 49/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.
Orientação aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em relação ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, imunização e resposta ao risco de introdução do sarampo nos territórios indígenas.
Orientação sobre a realização da consulta puerperal até 42º dia após o parto e da 1ª consulta de Crescimento e Desenvolvimento (CeD) do recém-nascido, no âmbito Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Orientações aos gestores municipais e estaduais de saúde para mobilização territorial visando à implementação do Circuito do Cuidado Integral à Saúde das Mulheres na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito das ações do Outubro Rosa 2026.
Atualiza o cenário nacional de abastecimento de ciclofosfamida, registra as principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e orienta gestores e serviços de saúde sobre a retomada gradual dos fluxos regulares de aquisição e dos esquemas terapêuticos.
Recomendações para a intensificação da vacinação contra o sarampo, com estratégias de vacinação indiscriminada e busca ativa vacinal, nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no estado do Amazonas, incluindo os territórios indígenas localizados nesses municípios e assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Orienta a programação e a distribuição dos medicamentos oncológicos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, incluindo a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027, no âmbito da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
Organização do cuidado à saúde das mulheres indígenas Warao em território brasileiro, sob a perspectiva intercultural.
Orientações para a organização do cuidado integral à saúde das crianças indígenas Warao na Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de Nota Técnica elaborada conjuntamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS e pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, em que define os critérios de desassistência em Emergência em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para subsidiar análise da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Regulamentação da fenotipagem eritrocitária para antígenos dos sistemas Rh, Kell, Duffy, Kidd e MNS em doadores de sangue e utilização de resultados históricos nas doações subsequentes.
Esta Nota Técnica tem por finalidade incluir critério adicional na definição nacional de caso suspeito de FM, de modo a contemplar apresentações clínicas compatíveis com infecção por R.parkeri, bem como orientar a notificação, o registro, a investigação epidemiológica, o diagnóstico laboratorial e o manejo clínico desses casos.
Esta nota tem por objetivo apresentar a metodologia de cálculo do desempenho quadrimestral do Componente III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta nota tem por objetivo descrever a metodologia utilizada para calcular o desempenho quadrimestral dos Componentes II — Vínculo e Acompanhamento Territorial e III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), previstos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Revoga a Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS (0052386354).
Recomendações para organização da Atenção Nutricional e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para as populações indígenas Warao em contextos de vulnerabilidade dispostas nos municípios brasileiros.