Nota Técnica nº 79/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica nº 101/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Nota Técnica Conjunta nº 198/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS, CGAFB/DAF/SCTIE/MS e DAHUD/SAES/MS
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 99/2026-COCIP/COPID/DGCI/SAPS/MS
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Nota Técnica nº 14/2025-DEDT/SVSA/MS
Manifestação técnica complementares quanto ao Relatório Preliminar de Avaliação Preventiva de Licitações, Editais e Contratos nº 1790619 - Solicitação nº 02.
Nota Técnica nº 3/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag).
Nota Técnica nº 11/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública, substituindo as recomendações anteriormente publicadas no Guia de Vigilância Integrada da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024) e outros documentos anteriormente vigentes.
Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Nota Técnica nº 1/2026-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.