Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 464/2025-CGGI E CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
Nota Técnica nº 5/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de vacinação para vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan nos municípios de Nova Lima – MG, Maranguape – CE e Botucatu – SP.
Nota Técnica nº 4/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Ampliação da estratégia de vacinação contra a dengue em todos os municípios do país para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Nota Técnica nº 1/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informar e orienta quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), para administração das vacinas liofilizadas produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz: febre amarela (atenuada) 05 e 10 doses; sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 10 doses; sarampo e rubéola (atenuada) 10 doses; e sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) 01 dose.
Nota Técnica nº 1/2026-DECIT/SCTIE/MS
Orientações acerca da tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos, da definição de competências no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da análise ética de protocolos com o Ministério da Saúde como instituição proponente, da prorrogação excepcional do credenciamento dos Comitês de Ética em Pesquisa e dos procedimentos aplicáveis a biobancos, no contexto da implementação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa.
Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 305/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 298/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 54/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Extensão da validade de lotes do larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) – VectoBac® WG.
Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024
Nota Técnica nº 106/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.