Nota Técnica Conjunta nº 304/2026/CGFAP/DESF/GAB/SAPS/FNSUS/GAB/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica elaborada conjuntamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS e pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, em que define os critérios de desassistência em Emergência em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para subsidiar análise da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Publicado em
06/10/2026 09h22
Atualizado em
06/10/2026 09h23
Nota Técnica Conjunta nº 304.2026.pdf