Nota Técnica nº 12/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo apresentar a metodologia de cálculo do desempenho quadrimestral do Componente III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado em
02/10/2026 10h51
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