Trata-se de nota técnica referente ao cenário epidemiológico da varicela no Brasil nos anos de 2013 a 2023, e da importância das ações de vacinação frente as ações de rotina, situações especiais e surtos considerando o período de sazonalidade.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 147/2023/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0037024442), que dispõe sobre a realização de açõesde apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação deemergência decorrente de desastres classifi cados como Esti agem e Incêndios Florestais em áreas nãoprotegidas, com refl exos na qualidade do ar.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde, acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD).
Mobilização das equipes da Atenção Primária à Saúde para vacinação na prorrogação da campanha de influenza na região Norte.
Orientação sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
Estratégias para recuperação das altas coberturas vacinais na Atenção Primária à Saúde (APS).
Período preconizado pelo Ministério da Saúde para a coleta do teste do pezinho.
Orientações sobre o fornecimento e uso do na Atenção Primária à Saúde - Código SIGTAP 02.14.01.017-1, conforme preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
Revoga e substitui a Nota Técnica DEPREPS/SGTES/MS Nº 708/2017, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Atualização das orientações sobre a estratégia de vacinação contra a monkeypox (mpox) no Brasil.
Risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e novas recomendações para a vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFD)
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Trata-se de Nota Técnica referente às Diretrizes para reorganização das equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Trata-se de orientações para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), diante docenário de aumento do número de casos de dengue, Zika e chikungunya no país, defi nidas no âmbito doCentro de Operações de Emergência (COE) Arboviroses.
Esta nota técnica tem o propósito de esclarecer e orientar equipes estaduais e municipais para o monitoramento decasos de arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e Zika) com o uso de diagrama de controle uti lizando a medida de tendênciacentral mediana.
Orientação técnica atualizada para a uti lização do adulti cida Fludora® Fusion (Cloti anidina + Deltametrina) para as ati vidades decontrole químico residual de populações adultas de Aedes aegypti e Aedes albopictus em Pontos Estratégicos.
Trata-se da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Atualizações acerca das "Condições Pós-Covid" no âmbito do Ministério da Saúde
Recomendações sobre medidas de precaução direcionadas aos trabalhadores expostos ao vírus H5N1, agente etiológico da Influenza Aviária.
Reforça sobre os critérios de suspeita clínica da febre maculosa e mudanças no fluxo de envio de amostras.
Primeira detecção no Brasil da variante de interesse BA.2.86 da Ômicron (SARS-CoV-2) e as sublinhagens BA.2.86.3, JN.3, JN.1, BA.2.86.1;surto de covid-19 no Ceará pela JN.1; situação epidemiológica da covid-19 no Brasil; recomendações para prevenção e controle da covid-19 erecomendações sobre dose de reforço da vacina COVID-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometi dos acima de 12 anos deidade que tenham recebido a últi ma dose da vacina há mais de 6 meses.
Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.
Trata-se de novas orientações e recomendações do Departamento de Emergências em Saúde Pública e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP-DSAST/SVSA/MS) para mitigar os riscos associados à saúde humana durante eventos e emergências em saúde pública por ondas de calor.
Atualização da Nota Técnica nº 8/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS que trata da Vigilância da resistência aos antimicrobianos (AMR) utilizados por pessoas acometi das pela hanseníase no Brasil.