2023 — Ministério da Saúde

Nota Técnica nº 149/2023-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 147/2023/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0037024442), que dispõe sobre a realização de açõesde apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação deemergência decorrente de desastres classifi cados como Esti agem e Incêndios Florestais em áreas nãoprotegidas, com refl exos na qualidade do ar.

publicado 10/10/2025 16h31 Arquivo

Nota Técnica nº 302/2023-DESCO/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde, acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

publicado 21/10/2025 17h06 Arquivo

Nota Ténica nº 273/2023-DESCO/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

publicado 10/10/2025 16h08 Arquivo

Nota Técnica nº 144/2023-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.

publicado 10/10/2025 16h06 Arquivo

Nota Técnica nº 10/2023-CGADOM/DAHU/SAES/MS

Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD).

publicado 12/08/2025 11h24 Arquivo

Nota Técnica nº 18/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Mobilização das equipes da Atenção Primária à Saúde para vacinação na prorrogação da campanha de influenza na região Norte.

publicado 09/04/2025 17h01 Arquivo

Nota Técnica nº 17/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Orientação sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

publicado 09/04/2025 17h00 Arquivo

Nota Técnica nº 1/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Estratégias para recuperação das altas coberturas vacinais na Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 09/04/2025 16h59 Arquivo

Nota Técnica nº 76/2023-CGSH/DAET/SAES/MS

Período preconizado pelo Ministério da Saúde para a coleta do teste do pezinho.

publicado 28/03/2025 18h40 Arquivo

Nota Técnica nº 27/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS

Orientações sobre o fornecimento e uso do na Atenção Primária à Saúde - Código SIGTAP 02.14.01.017-1, conforme preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.

publicado 19/03/2025 12h19 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 20/2023-CGPP/DGAPS/SAPS/MS e CGRES/DEGES/SGTES/MS

Revoga e substitui a Nota Técnica DEPREPS/SGTES/MS Nº 708/2017, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

publicado 08/11/2024 16h20 Arquivo

Nota Técnica nº 102/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Atualização das orientações sobre a estratégia de vacinação contra a monkeypox (mpox) no Brasil.

publicado 24/10/2024 18h28 Arquivo

Nota Técnica nº 10/2023-CGVDI/DIMU/SVSA/MS

Risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e novas recomendações para a vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFD)

publicado 02/09/2024 17h21 Arquivo

Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)

publicado 21/08/2024 14h21 Arquivo

Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica referente às Diretrizes para reorganização das equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 21/08/2024 14h17 Arquivo

Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS

Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.

publicado 20/08/2024 16h40 Arquivo

Nota Técnica nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 20/08/2024 16h36 Arquivo

Nota Técnica nº 9/2023-COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.

publicado 20/08/2024 16h21 Arquivo

Nota Técnica nº 17/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Trata-se de orientações para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), diante docenário de aumento do número de casos de dengue, Zika e chikungunya no país, defi nidas no âmbito doCentro de Operações de Emergência (COE) Arboviroses.

publicado 13/05/2024 17h06 Arquivo

Nota Técnica nº 01/2023-CGARB/DEIDT/SVS/MS

Esta nota técnica tem o propósito de esclarecer e orientar equipes estaduais e municipais para o monitoramento decasos de arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e Zika) com o uso de diagrama de controle uti lizando a medida de tendênciacentral mediana.

publicado 13/05/2024 17h06 Arquivo

Nota Técnica nº 9/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Orientação técnica atualizada para a uti lização do adulti cida Fludora® Fusion (Cloti anidina + Deltametrina) para as ati vidades decontrole químico residual de populações adultas de Aedes aegypti e Aedes albopictus em Pontos Estratégicos.

publicado 13/05/2024 17h06 Arquivo

Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Trata-se da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.

publicado 20/12/2023 14h08 Arquivo

Nota Técnica nº 57/2023-DGIP/SE/MS

Atualizações acerca das "Condições Pós-Covid" no âmbito do Ministério da Saúde

publicado 15/12/2023 15h21 Link

Nota Técnica 28/2023-CGSAT/DSAST/SVSA/MS

Recomendações sobre medidas de precaução direcionadas aos trabalhadores expostos ao vírus H5N1, agente etiológico da Influenza Aviária.

publicado 14/12/2023 10h29 Arquivo

Nota Técnica nº 127/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS

Reforça sobre os critérios de suspeita clínica da febre maculosa e mudanças no fluxo de envio de amostras.

publicado 07/12/2023 15h08 Arquivo

Nota Técnica nº 83/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Primeira detecção no Brasil da variante de interesse BA.2.86 da Ômicron (SARS-CoV-2) e as sublinhagens BA.2.86.3, JN.3, JN.1, BA.2.86.1;surto de covid-19 no Ceará pela JN.1; situação epidemiológica da covid-19 no Brasil; recomendações para prevenção e controle da covid-19 erecomendações sobre dose de reforço da vacina COVID-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometi dos acima de 12 anos deidade que tenham recebido a últi ma dose da vacina há mais de 6 meses.

publicado 05/12/2023 11h43 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 52/2023-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS e CGSB/DESCO/SAPS/MS

Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.

publicado 04/12/2023 14h13 Arquivo

Nota Técnica nº 18/2023-SVSA/MS

Trata-se de novas orientações e recomendações do Departamento de Emergências em Saúde Pública e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP-DSAST/SVSA/MS) para mitigar os riscos associados à saúde humana durante eventos e emergências em saúde pública por ondas de calor.

publicado 01/12/2023 17h38 Arquivo

Nota Técnica nº 23/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS

Atualização da Nota Técnica nº 8/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS que trata da Vigilância da resistência aos antimicrobianos (AMR) utilizados por pessoas acometi das pela hanseníase no Brasil.

publicado 20/11/2023 16h14 Arquivo

Nota Técnica nº 27/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS

Orientações sobre o fornecimento e uso do na Atenção Primária à Saúde - Código SIGTAP 02.14.01.017-1, conforme preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.

publicado 20/11/2023 13h23 Arquivo