Portaria Conjunta nº 13, de 13 de agosto de 2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica. É o principal documento que orienta o tratamento da doença no Brasil.
Legislação
A legislação a seguir garante os direitos e a organização do cuidado para pessoas com ELA no âmbito do SUS
Publicado em
26/02/2026 14h30
Atualizado em
26/02/2026 14h31