Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026
Novo PAC Saúde | A garantia de acesso adequado e oportuno à saúde é princípio basilar do SUS, como estabelece a Lei nº 8.080/1990, cuja organização regionalizada e hierarquizada visa atender às necessidades de saúde da população de forma integral, universal e igualitária.

