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Publicações

Publicado em 13/11/2024 14h45 Atualizado em 11/02/2025 16h51
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Modelo de Ofício de Solicitação do Município ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 122/2024 – UOM

Novo PAC Saúde | Unidades Odontológicas Móveis

publicado 18/12/2025 16h27 Arquivo

Justificativa para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024 – UOM

Novo PAC Saúde | Unidades Odontológicas Móveis

publicado 18/12/2025 16h26 Arquivo

Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços

Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios contemplados com o incentivo financeiro do NOVO PAC

publicado 15/10/2025 17h04 Arquivo

Modelo de pesquisa de preços de mercado

Modelo de pesquisa de preços de mercado em relação à ARP - 11/2025 - Novo PAC Saúde

publicado 29/08/2025 10h45 Arquivo

Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preços

Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preço - (ARP nº 11/2025-Telessaúde) - Novo PAC Saúde

publicado 29/08/2025 11h18 Arquivo

Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - UBS

Novo PAC Saúde - Unidades Básicas de Saúde - Diretrizes Gerais e Alertas

publicado 28/08/2025 18h17 Link

Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - Policlínicas

Novo PAC Saúde - Policlínicas - Diretrizes Gerais e Alertas

publicado 20/08/2025 10h19 Link

Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - CAPS

Novo PAC Saúde - Centros de Atenção Psicossocial - Diretrizes Gerais e Alertas

publicado 19/08/2025 18h48 Link

Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025

Novo PAC Saúde

publicado 25/07/2025 15h32 Link

Manual de Formalização de Propostas - Novo PAC Saúde

Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

publicado 25/07/2025 14h09 Link

Manual de uso do Projeto de Referência - Novo PAC Saúde

Manual de Uso para os gestores dos Projetos Referenciais Novo PAC Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS).

publicado 14/05/2025 17h43 Link

Manual - Uso da Marca do Governo Federal em obras e projetos de obras

Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras com participação da União.

publicado 02/04/2025 10h57 Link

Declaração de Posse de Terreno

Novo PAC Saúde

publicado 18/03/2025 17h20 Arquivo

Manual - Seleção 2025 do Novo PAC Saúde

As seleções visam identificar os Municípios, Estados e o Distrito Federal que têm interesse em melhorar sua infraestrutura física para execução de políticas públicas de saúde e, adicionalmente, destinar os recursos federais de investimentos para as regiões e áreas que mais necessitam, isto é, com maiores vazios assistenciais ou menor cobertura de serviços.

publicado 13/03/2025 15h01 Link

Cartilha - Novo PAC da Saúde: mais infraestrutura e atendimento humanizado para o SUS

O material apresenta informações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde.

publicado 11/02/2025 18h23 Link
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