Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços
Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios contemplados com o incentivo financeiro do NOVO PAC
Publicações
Publicado em
13/11/2024 14h45
Atualizado em
11/02/2025 16h51
Modelo de pesquisa de preços de mercado
Modelo de pesquisa de preços de mercado em relação à ARP - 11/2025 - Novo PAC Saúde
Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preços
Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preço - (ARP nº 11/2025-Telessaúde) - Novo PAC Saúde
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - UBS
Novo PAC Saúde - Unidades Básicas de Saúde - Diretrizes Gerais e Alertas
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - Policlínicas
Novo PAC Saúde - Policlínicas - Diretrizes Gerais e Alertas
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - CAPS
Novo PAC Saúde - Centros de Atenção Psicossocial - Diretrizes Gerais e Alertas
Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Novo PAC Saúde
Manual de Formalização de Propostas - Novo PAC Saúde
Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Manual de uso do Projeto de Referência - Novo PAC Saúde
Manual de Uso para os gestores dos Projetos Referenciais Novo PAC Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS).
Manual - Uso da Marca do Governo Federal em obras e projetos de obras
Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras com participação da União.
Declaração de Posse de Terreno
Novo PAC Saúde
Manual - Seleção 2025 do Novo PAC Saúde
As seleções visam identificar os Municípios, Estados e o Distrito Federal que têm interesse em melhorar sua infraestrutura física para execução de políticas públicas de saúde e, adicionalmente, destinar os recursos federais de investimentos para as regiões e áreas que mais necessitam, isto é, com maiores vazios assistenciais ou menor cobertura de serviços.
Cartilha - Novo PAC da Saúde: mais infraestrutura e atendimento humanizado para o SUS
O material apresenta informações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde.
Manual de Uso - Kit Licitação - versão UBS
Esta Cartilha busca nortear o uso desses modelos e trazer um pouco mais de conhecimento ao gestor público, quando da execução destes recursos destinados a melhoria da saúde pública e fortalecimento do SUS
Cartilha - Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral