Ministério da Saúde caminha rumo à eliminação do tracoma no Brasil

O Governo Federal tem atuado em ações de enfrentamento, que incluem diferentes setores da gestão pública e da sociedade civil, a problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) com participação de mais 13 ministérios e relaciona, na lista de doenças a eliminar enquanto problema de saúde pública, a doença de chagas, esquitossomose, elefantíase, geo-helmintíase, malária, oncocercose e o tracoma.

Entre os principais parceiros estratégicos dos trabalhos, estão organizações da sociedade civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Organização Pan-Americana da Saúde - da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A mobilização interinstitucional e a troca de experiências nacionais e internacionais reforça ações que destacam o compromisso do Brasil com a eliminação de doenças negligenciadas e com a promoção da equidade em saúde.

Neste momento, o Brasil está em fase de comprovação da eliminação do tracoma em território nacional. Esse agravo é um problema de saúde pública em muitos países em desenvolvimento e em áreas remotas de 43 países da África, Ásia, América Central e do Sul e Oriente Médio. Embora a incidência tenha diminuído, ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais e de baixa renda. Segundo a OMS, 16 países representam 80% da carga global de doenças tropicais negligenciadas, incluindo o tracoma. Alguns dos países mais afetados estão localizados em áreas onde a segurança da água, o saneamento e o acesso aos cuidados de saúde são inadequados. 

Reunião interinstitucional

Nestas segunda (8) e terça-feira (9), foi realizada, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a Reunião de Condução do Processo de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil. A programação contou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, representantes da OMS, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na vigilância, prevenção e controle do tracoma.

Compuseram a mesa de abertura, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, a oficial nacional em Malária e Doenças Infecciosas Negligenciadas da OPAS/OMS, Sheila Rodovalho; e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI/MS), Eliene dos Santos Rodrigues.

Em sua fala de boas-vindas, Santini enfatizou a relevância do tema no âmbito do Ministério da Saúde. “Em nome do ministro Padilha e da secretária Mariângela Simão quero reforçar que estamos muito satisfeitos com a realização dessa reunião, pois pretendemos, cada vez mais, contribuir com o tema e com a erradicação dessa doença. Aproveito para agradecer a todos vocês, que têm dedicado esforços nesse importante trabalho”, disse a diretora do DEDT.

Indígena do povo Baré, cujo nome de batismo é Putira Sacuena, Eliene Rodrigues falou, emocionada, sobre a importância da interculturalidade nas discussões da saúde pública no Brasil. Segundo ela, ainda falta muito para que as populações indígenas sejam devidamente respeitadas em seus direitos e cultura. Destacou, ainda, que é importante considerar os saberes milenares indígenas que podem contribuir para a saúde pública.

A coordenadora-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVSA, Jurema Guerrieri Brandão, fez uma apresentação sobre o histórico no Brasil desde a identificação da doença em 1904 até os dias atuais. Além disso, explicou sobre as ações interministeriais desenvolvidas por meio do Programa Brasil Saudável para atuar em outras interfaces e em questões complementares à saúde.

Durante os dois dias de evento foram discutidos temas fundamentais como o panorama global e regional da eliminação da doença, os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência de Tracoma, a vigilância e o controle no território nacional - com destaque para populações indígenas - a importância da atenção oftalmológica no âmbito do SUS, resultados laboratoriais e avanços na construção do Dossiê Nacional de Eliminação, além de estratégias de vigilância pós-eliminação, com foco em áreas de fronteira e territórios vulneráveis.

Após a palestra do diretor científico e secretário da Aliança para Eliminação Global do Tracoma, Anthony Salomon, foram realizadas discussões em plenária nas quais coordenações técnicas de diferentes instituições trabalharam na elaboração conjunta das recomendações para a submissão oficial do Brasil ao processo de validação da eliminação do tracoma junto à OMS.

A doença

O tracoma é uma doença inflamatória ocular. Trata-se de uma conjuntivite causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, reconhecida como a principal causa de cegueira infecciosa, responsável por prejuízos visuais em 1,9 milhão de pessoas, das quais 450 mil apresentam cegueira irreversível. Estima-se que 190,2 milhões de pessoas vivem em áreas endêmicas com risco de cegueira por tracoma.   

A transmissão ocorre, principalmente, por contato direto com secreções oculares ou nasais de pessoas infectadas, com objetos contaminados e moscas que acessam secreções oculares ou nasais de pessoas doentes. A doença pode causar inflamação crônica dos olhos, formação de cicatrizes na córnea, dobramento da pálpebra para dentro (o chamado entrópio) e cegueira.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde