Secretário-executivo Swedenberger Barbosa evidencia avanços do SUS em 2024

Em 2024, na gestão, nos projetos e em políticas públicas com impacto direto no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde registrou importantes avanços por meio de pactuações na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um redirecionamento na governança do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) e no controle social.

“Na Secretaria Executiva, acompanhamos muito de perto agendas estratégicas para o país, de grande importância para a população, para o nosso SUS, sob orientação do presidente Lula e da ministra Nísia. São diversos os resultados alcançados”, avaliou o secretário Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger.

Participação em colegiados estratégicos

Na CIT, foram firmadas 42 pactuações para o SUS, resultado da colaboração de grupos de trabalho, câmaras técnicas e intenso diálogo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Destaco a portaria publicada em dezembro sobre o ressarcimento interfederativo para casos de judicialização de medicamentos. Uma decisão estruturante e histórica para o SUS, que fortalece a gestão tripartite e demonstra que não há tema a ser evitado no SUS quando temos um compromisso comum”, avalia Berger. 

No controle social, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão que promoveu importantes debates e decisões em parceria com os profissionais, prestadores e usuários do SUS, teve como ponto alto a realização da 4ª Conferência Gestão, Educação e Trabalho em Saúde, além da posse da nova mesa diretora. “Sentimos orgulho da atuação do CNS, que inspirou a aprovação da resolução sobre a participação social nos sistemas de saúde dos países da Organização Mundial da Saúde”, ressalta o secretário-executivo.

Mudança cultural e de governança do Proadi-SUS

No Proadi-SUS, programa voltado ao desenvolvimento institucional do sistema de saúde, a principal conquista está relacionada à reorientação das prioridades dos 175 projetos, alinhando-os intrinsecamente às necessidades da saúde pública.

“Concluímos o trabalho de articulação entre as secretarias do ministério e os hospitais de excelência, alinhando todas as estruturas à nova política dos projetos: transversal e direcionada aos desafios do SUS. Uma nova lógica que está apresentando excelentes resultados, com recursos da ordem de R$ 3 bilhões”, explica.

Fortalecimento da AgSUS

Já a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) abriu um escritório em Boa Vista (RR) e incorporou importantes atribuições, como a contratação de 5.460 trabalhadores de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o reconhecimento da Justiça Federal de sua imunidade tributária, a integração dos programas de provimento e a regularização previdenciária dos médicos. Atualmente, há 4.123 médicos em atividade.

“Estamos conduzindo esse trabalho com muita competência. Foi importante equalizar as situações de dois programas que agora se integram em um só, com a regularização previdenciária dos médicos. Isso se refere ao não pagamento de INSS e às dívidas deixadas pela gestão anterior. Agora, colocamos a AgSUS em perfeitas condições de trabalho”, observa Berger.

Outras pautas

A Secretaria Executiva (SE) supervisiona, coordena e presta apoio técnico às demais secretarias do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas, além de gerenciar todo o planejamento e orçamento.

Além de oferecer suporte direto à ministra, a SE coordena diversas pautas do cotidiano da pasta, como o Novo PAC Saúde, que está levando assistência à população em áreas remotas.  Em 2024, foram garantidos recursos para construção de 2.267 novas obras e a aquisição de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e 1.694 Ambulâncias SAMU 192. Dentre as obras, destacam-se o investimento em 55 novas policlínicas, 34 novas maternidades, 27 Centros de Parto Normal e 1.786 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

Ministério da Saúde