Avanço na governança e gestão do Proadi-SUS em 2024 permitiu aprovação de 175 projetos

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) fechou o ano com 175 projetos aprovados, na ordem de R$ 3 bilhões, para apoiar o fortalecimento de pesquisa, inovação, incorporação de tecnologias, educação, gestão e assistência em saúde pública. O balanço de 2024 foi apresentado durante a última reunião do ano do Comitê Gestor do programa, realizada em 19 de dezembro, em Brasília.  

Em 2024, o programa iniciou o seu 6º triênio e teve a gestão e governança aprimorada pelo Ministério da Saúde para atender as demandas do SUS e as necessidades de saúde da população. 

“Estamos construindo um novo Proadi-SUS, com diretrizes claras que buscam um realinhamento institucional, com foco em mudanças na cultura e governança. É um movimento que visa fortalecer o SUS, tornando o programa um importante instrumento na agenda política do Ministério da Saúde”, destacou o secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, durante o evento. 

Premissas e Diretrizes

Nesse novo momento, o Ministério da Saúde passa a desempenhar um papel estratégico ao definir as prioridades de saúde pública e assegurar que os projetos estejam alinhados às diretrizes do SUS. As mudanças de gestão e governança, além de melhorias nos aspectos culturais do programa, foram apontadas no documento Premissas e Diretrizes do Ministério da Saúde para o Proadi-SUS. A publicação apresenta as medidas e iniciativas relacionadas à definição de prioridades para os projetos, fluxos decisórios e de gestão, transversalidade, participação e democratização para com o Programa. 

Participação Social

O programa também avançou em processos de ampliação da participação social e democratização das ações de gestão por meio da realização de consultas públicas. A iniciativa incluiu gestores e representantes da sociedade civil no planejamento e execução dos projetos. A prática promoveu maior transparência e legitimação das decisões, garantindo que as iniciativas fossem alinhadas às reais necessidades da população.

Monitoramento e Avaliação

O monitoramento e avaliação (M&A) foi um processo estruturado e incorporado ao Proadi-SUS em 2024 para aprimorar a gestão, desenvolver análise mais rigorosa dos resultados alcançados, reconhecer avanços no programa e promover maior transparência.

Nesse contexto, foi realizado o I Seminário Anual de Avaliação de Projetos – Proadi-SUS, ocasião em que foram compartilhadas as lições aprendidas e identificadas  melhorias contínuas e sustentabilidade dos impactos positivos para o SUS.

Também foi lançado o Painel de Resultados de Projetos do Proadi-SUS com dados  relativos às entregas observadas nas ações desenvolvidas durante o 5º triênio do programa (2021-2023).  

Reconhecimento de Excelência

O processo de reconhecimento de excelência de entidades de saúde foi aprimorado e regulamentado, com estabelecimento claro de procedimentos e forma de verificação da capacidade institucional das instituições interessadas em aderir ao programa. Também foram definidos os mecanismos de supervisão para a manutenção da certificação.

A medida buscou fortalecer o programa, com o desenvolvimento de um processo de avaliação objetivo a partir de requisitos técnicos específicos, que foram discutidos com a sociedade por meio de consulta pública, e que permite a candidatura de entidades para participação no programa. 

Perspectivas

Além do aprimoramento contínuo da gestão e governança do Proadi-SUS, as perspectivas do Ministério da Saúde para 2025 contemplam a ampliação de participação de novas instituições qualificadas ao programa, de forma a fomentar maior diversidade e inovação na saúde pública.  

Também está no radar da pasta padronizar os custos referentes as ações dos projetos desenvolvidos no âmbito do programa, por meio do desenvolvimento de ferramentas de acompanhamento de custos e utilização de indicadores de avaliação dos custos dos projetos.

A busca por maior transparência ativa também é uma meta a ser atingida. Para tanto, serão aprimorados e criados repositório de projetos, entregas e produtos, além de painéis públicos de informações sobre o programa. 

O monitoramento e a avaliação do programa seguirão como uma ação estruturante da gestão. Serão sistematizados indicadores de impacto e resultados, com a acompanhamento contínuo dos projetos e realização de avaliação externa do programa.

“Estamos construindo um novo caminho, feito por muitas mãos e confiantes que essa abordagem contribuirá para aprimorar a prestação de contas, a transparência, o controle social e fortalecimento da confiança pública no programa”, declarou Swedenberger.

Ministério da Saúde