Presidenta do Conselho Nacional de Saúde toma posse para mandato 2024-2027

Os oito integrantes da nova mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) tomaram posse na sexta-feira (20), durante a 78° Reunião Ordinária, no Plenário Omilton Visconde do CNS. Para a presidência, foi eleita a representante dos trabalhadores Fernanda Magano, a segunda mulher a ocupar o cargo em 87 anos de atuação do conselho.

A eleição da nova mesa diretora ocorreu na quinta-feira (19), dia da posse dos 144 novos conselheiros (48 titulares), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Vamos continuar o trabalho iniciado com o CNS há dois anos, quando restauramos a democracia no país”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, durante a cerimônia. “Sem uma sociedade organizada, forte e engajada na defesa de seus direitos, não é possível avançar. É responsabilidade do gestor público assumir o compromisso de garantir que essas demandas sejam incorporadas às políticas públicas, ações e projetos que impactam a vida do nosso povo”, completou Berger.

Na mesa da cerimônia de posse estavam presentes a conselheira Maria do Socorro de Souza, primeira mulher a presidir o CNS no mandato 2012-2015, representando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília); o presidente do mandato 2021-2024, Fernando Pigatto e a representante adjunta do escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Elisa Prieto.

A nova presidente do CNS agradeceu a presença do secretário executivo, “que cuida dos interesses do SUS”; reconheceu a atuação de Pigatto, especialmente durante a pandemia de Covid-19; reforçou a importância da relação com a Opas e agradeceu o apoio da primeira presidenta do conselho.

Elisa Prieto, enalteceu o papel do CNS na defesa da ciência, da vida e da democracia durante a pandemia. “Vocês são referência para o mundo em como fazer controle social em sistemas de saúde, estabelecendo uma mudança de paradigma na saúde global com a aprovação da resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) ”, afirmou, referindo-se ao documento aprovado na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que legitima a participação social nas políticas de saúde nos países membro da OMS.

Como um dos representantes dos gestores e prestadores, foi empossado o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Neilton Araújo de Oliveira. 

Memória do CNS

“Defendi o Mais Médicos, em nome do CNS, mesmo sem ter discutido isso em conselho, ao lado da presidenta Dilma. Não me arrependo dessa decisão em momento algum. Sempre que tiver dúvidas, recorra à sua história e lembre-se do seu lugar de fala: dos trabalhadores e trabalhadoras, do lugar das mulheres”, reforçou Maria do Socorro de Souza à nova presidenta eleita.

Berger relembrou os desafios enfrentados quando foi relator da Resolução 33/1992, que estabeleceu diretrizes para a criação, composição, organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde nos níveis estadual e municipal. “Histórias como essa compõem a trajetória deste conselho, que sempre se posicionou firmemente pela democracia e pela participação social. Não tenho dúvida da importância de dar continuidade a esse papel”.

Composição da nova mesa diretora

O colegiado segue a paridade estipulada para os conselhos de saúde. Confira a nova composição:

• Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi): Fernanda Magano
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems): Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda
• Ministério da Saúde: Neilton Araújo de Oliveira
• Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): Vânia Lúcia Ferreira Leite
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam): Getúlio Vargas de Moura Júnior
• Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE Candaces BR): Heliana Neves Hemetério dos Santos
• Associação Brasileira de Enfermagem (Aben): Francisca Valda da Silva
• Biored Brasil: Priscila Torres da Silva 

Ministério da Saúde