Nove decretos de emergência por arboviroses foram notificados ao Ministério da Saúde

Nove decretos de situação de emergência em saúde pública relacionados às arboviroses foram notificados ao Ministério da Saúde até esta quinta-feira (16), por meio do Centro de Operações de Emergência (COE): estado do Acre e oito municípios - Nossa Senhora do Livramento (MT), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO), Pinheiro Preto (SC), Tanabi (SP), Potirendaba (SP), Araçatuba (SP) e Amparo (SP). A pasta monitora constantemente o cenário epidemiológico, intensificando ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência antes do período sazonal de aumento de casos, além de manter diálogo com estados e municípios para acompanhar outras manifestações que ainda não tenham sido informadas oficialmente. 

Como medida preventiva, o Ministério da Saúde instalou, em 9 de janeiro, o COE para Dengue e outras Arboviroses, para garantir respostas rápidas às necessidades locais, independentemente da declaração de emergência. Entre as ações estão o auxílio técnico e financeiro para estratégias de prevenção, melhoria da vigilância e orientação aos serviços de saúde. Por meio do Departamento de Emergências em Saúde Pública, o Ministério da Saúde organiza e tramita recursos para os municípios prioritários. 

Em 2025, com base em modelagens, há previsão de aumento na incidência de casos em seis estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Esses estados estão sendo monitorados ainda mais de perto, mas o Ministério da Saúde reforça que todas as unidades da Federação terão ampla assistência do governo federal. Nesta semana, uma caravana da pasta enviou equipes para Rio Branco (AC), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), com previsão de apoio técnico também ao Amapá. 

Para a ministra Nísia Trindade, a situação das arboviroses exige uma resposta coordenada e efetiva. “O Ministério da Saúde está empenhado em prestar total apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para conter o avanço da dengue e proteger a saúde da população. A atuação preventiva e o reforço na vigilância são fundamentais para anteciparmos os impactos do período sazonal. Seguiremos firmes na missão de garantir que os serviços de saúde estejam preparados e bem estruturados para atender a todos com qualidade”, afirmou a ministra. 

O Ministério da Saúde tem adotado diversas medidas para mitigar os impactos das arboviroses: 

• Recomposição de estoques de inseticidas: desde 2023, houve a regularização dos estoques, garantindo que 100% dos estados estejam abastecidos para o controle do mosquito Aedes aegypti.
• Distribuição de testes diagnósticos: O ministério realizará distribuição de mais de 3 milhões de testes rápidos para detecção de dengue, contribuindo para a definição de conduta clínica oportuna mais adequada.
• Incorporação de novas tecnologias: destacam-se a ampliação do método Wolbachia, que tem a capacidade de bloquear ou reduzir significativamente a transmissão dos vírus DENV, ZIKV e CHIKV e FA; as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) para áreas de difícil acesso; e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação em aldeias indígenas.
• Qualificação de profissionais de saúde: cerca de 11,7 mil profissionais foram treinados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, visando aprimorar a resposta dos serviços de saúde.
• Investimentos financeiros: para o período sazonal 2024-2025, o Governo Federal destinou mais de R$ 1,5 bilhão na aquisição de vacinas contra a dengue, insumos laboratoriais, controle vetorial, mobilização da população e suporte aos municípios para custeio assistencial.  

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade lançaram o Plano de Ação 2024/2025, estruturado em seis eixos: prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial, preparação e resposta às emergências, e comunicação e participação comunitária. 

Ainda como parte das ações para conter os impactos das arboviroses, o Ministério da Saúde realizou, em dezembro, o Dia D de Mobilização contra a Dengue, uma iniciativa nacional que uniu Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da doença. A ação buscou conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas simples para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença. 

A população desempenha um papel fundamental no controle das arboviroses, adotando medidas simples como eliminar criadouros do mosquito, já que 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências. É fundamental buscar atendimento médico ao apresentar sintomas como febre, dores no corpo e nas articulações. A colaboração entre autoridades de saúde, comunidades locais e organizações é essencial para enfrentar o desafio das arboviroses e garantir um ambiente mais saudável para todos. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde